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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1173, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidora para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim/Ma e substituta.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008411-90.2023.6.27.8109, R E S O L V E,


1) DESIGNAR a servidora efetiva VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim/Ma;


2) DESIGNAR a servidora efetiva VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;


3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 14.08.2023.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 146 de 18.08.2023, p.2