PORTARIA Nº 1171, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008562-36.2023.6.27.8051,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora efetiva MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 3099770, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma;

2) DESIGNAR  a servidora requisitada MARINETE CARDOSO COSTA, matrícula 30990729, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 107ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente