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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1171, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa servidora do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma e designa servidora requisitada para o exercício da função.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008562-36.2023.6.27.8051,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR a servidora efetiva MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 3099770, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma;

2) DESIGNAR  a servidora requisitada MARINETE CARDOSO COSTA, matrícula 30990729, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 107ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 146 de 18.08.2023, p.2-3