PORTARIA Nº 1167, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008389-38.2023.6.27.8107,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula 30990823, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 107ª Zona Eleitoral, em Bacuri/Ma;

2) DISPENSAR o servidor cedido RAFAEL RABELO, matrícula 30990604, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como do exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 107ª Zona Eleitoral, em Bacuri/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) DESIGNAR o servidor cedido RAFAEL RABELO, matrícula 30990604, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 107ª Zona Eleitoral, em Bacuri/Ma;

4) DESIGNAR a servidora requisitada JORCIETE LIMA ASEVEDO MORAIS, matrícula 3099029, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 107ª Zona Eleitoral, em Bacuri, bem como para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral, em Bacuri/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente