PORTARIA Nº 1140, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008201-63.2023.6.27.8101,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo FRANCISCO SANTOS SOARES, matrícula 30990639, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª Zona Eleitoral, em Governador Nunes Freire/Ma;

2) DISPENSAR a servidora requisitada SILVÉRIA DE ARAÚJO SARAIVA VIANA, matrícula 30990373, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como do exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 101ª Zona Eleitoral, em Governador Nunes Freire/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) DESIGNAR a servidora requisitada SILVÉRIA DE ARAÚJO SARAIVA VIANA, matrícula 30990373, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 101ª Zona Eleitoral, em Governandor Nunes Freire/Ma;

4) DESIGNAR o servidor requisitado JULIO CESAR FREITAS GOMES, matrícula 3099865, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, em Governandor Nunes Freire, bem como para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral, em Governador Nunes freire/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente