Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1114, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
Dispensa servidora requisitada da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo e designa servidora requisitada para exercer função comissionada na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0008353-51.2023.6.27.8024,
R E S O L V E
1) DISPENSAR a servidora requisitada VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, do exercício da função de Assistente-I, nível FC-I, da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo;
2) DESIGNAR a servidora requisitada ALINE CARVALHO SILVA SOARES, matrícula 30990721, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º.08.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 140 de 08.08.2023, p.2