Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1087, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.
Dispensa servidora efetiva e designa servidora requisitada para exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo/MA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0006691-52.2023.6.27.8024,
R E S O L V E
1) DISPENSAR a servidora efetiva VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, do exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo/MA;
2) DESIGNAR a servidora requisitada ALINE CARVALHO SILVA SOARES, matrícula 30990721, para o exercício de substituta permanente do Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo/MA;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 05.06.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 140 de 08.08.2023, p.2