Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1058, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Designa servidora para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 10/07/2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 135 de 01.08.2023, p.3