Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1054, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099342, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/08/2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 135 de 01.08.2023, p.3