PORTARIA Nº 1049, DE 26 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 10/07/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente