PORTARIA Nº 1046, DE 25 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0007083-67.2023.6.27.8096, R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo EWERTON MAGNO ARAÚJO DA COSTA, Matrícula 30990591, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, na 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca/MA, bem como do exercício função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

2) DESIGNAR a servidora requisitada HANNA MARIANO GOMES ROCHA, matrícula 30990573, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, na 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca/MA, bem como para função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31/07/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente