Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1005, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Designa servidor cedido para exercer função comissionada na 74ª Zona Eleitoral, em Cândido Mendes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0005974-17.2023.6.27.8064,
R E S O L V E,
1) DESIGNAR o servidor cedido MAGNO DE JESUS LOPES, Matrícula 30990897, para exercer função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral, em Cândido Mendes;
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 30.05.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente em exercício
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 130 de 24.07.2023, p.2