Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 967, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a indicação de membra efetiva para presidir a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII do artigo 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.981, de 30 de junho de 2022, que institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
CONSIDERANDO o disposto na Ata 018ª da sessão ordinária administrativa do TRE-MA, realizada no dia 21 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Juíza ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, Membra Efetiva, categoria Jurista, para presidir a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 123 de 08.07.2022, p. 3.