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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 967, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a indicação de membra efetiva para presidir a Ouvidoria da Mulher  no âmbito do  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII do artigo 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.981, de 30 de junho de 2022, que institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

 

CONSIDERANDO o disposto na Ata 018ª da sessão ordinária administrativa do TRE-MA, realizada no dia 21 de junho de 2022,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Juíza ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, Membra Efetiva, categoria Jurista, para presidir a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.  

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

 

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 123 de 08.07.2022, p. 3.