PORTARIA Nº 941, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0006395-09.2022.6.27.8107,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado RAFAEL RABELO, matrícula 30990604, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 107ª ZE, de Bacuri;

2) DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula 30990823, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 107ª ZE de Bacuri;

3) DISPENSAR a servidora requisitada MARIA SILVANA RABELO MENDES, matrícula 30990074, da Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 107ª ZE de Bacuri; bem como da função de substituta permanente da Chefia do Cartório;

4) DESIGNAR o servidor requisitado o servidor requisitado RAFAEL RABELO, matrícula 30990604, para a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC 01, da 107ª ZE de Bacuri, bem como para a substituição permanente da Chefia do Cartório em todos os afastamentos e impedimentos legais do titular.

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01.07.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

  Presidente