PORTARIA Nº 940, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0006868-89.2022.6.27.8011,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 3099170, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 11ª ZE de Alto Parnaíba a partir de 01/07/2022; 

2) DESIGNAR o servidor efetivo LUIS OTACIO PEREIRA, matrícula 30990607, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 11ª ZE de Alto Parnaíba, a partir de 01/07/2022;

3) DISPENSAR o servidor requisitado FABIANO DA SILVA LOPES, matrícula 30990693, da Função comissionada de Assistente I - Nível FC 01, da 11ª ZE de Alto Parnaíba, a partir de 01/07/2022; bem como da função de substituto permanente da Chefia do Cartório; e

4) DESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 3099170, para a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC 01, da 11ª ZE de Alto Parnaíba, e para a função de substituto permanente do Chefe de Cartório em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01.07.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente