Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 925, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de função.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003352-94.2022.6.27.8000,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR a servidora efetiva RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciário, matrícula 30990540, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/MA, em virtude da remoção da servidora para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31/05/2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

           Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 134 de 25.07.2022, p. 4.