Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 925, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Dispensa servidora do exercício de função.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003352-94.2022.6.27.8000,
R E S O L V E,
1) DISPENSAR a servidora efetiva RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciário, matrícula 30990540, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/MA, em virtude da remoção da servidora para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31/05/2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 134 de 25.07.2022, p. 4.