Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 822, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 16 de junho de 2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. XV do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, paragrafo único, da Portaria nº 2. de 6 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que no dia 16 de junho de 2022, data alusiva à celebração de Corpus Christi, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais, ressalvadas as atividades em que houver necessidades de serviços inadiáveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 105 de 13.06.2022, p. 7.