PORTARIA Nº 777, DE 30 DE MAIO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão; e

CONSIDERANDO a Resolução n. º 9.886/2021, que Instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, nos termos do Art. 1º, § 2º, da Resolução n. º 9.886/2021, os membros que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão:

I - CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Juiz Membro da Corte - Presidente

II - ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, Juíza Membro da Corte - Substituta

III - INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade de Inclusão - Coordenadora

IV - FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Seção de Modernização da Gestão - Membro efetivo

V - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Seção de Atas e Taquigrafias - Membra efetiva

VI - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZAO, Corregedoria Regional Eleitoral - Membro efetivo

VII - RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Núcleo de Gestão de Web - Membro efetivo

VIII - ROSANA SANTOS CHAVES, Assessoria do Gabinete 2 de Juiz (a) de Direito - Membra efetiva

IX - FITENE CALDAS MARQUES, Seção de Engenharia e Arquitetura - Membra efetiva

X - JEURISON PEREIRA MONTEIRO, Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção - Membro efetivo

XI - MATEUS MARINHO ALENCAR, Seção de Conservação e Serviços Gerais - Membro efetivo

XII - MARCELO LEITE FRANÇA, Núcleo Sustentabilidade e Acessibilidade - Membro efetivo

XIII - MAIARA DA SILVA LEAL, Seção de Análise e Licitações - Membra efetiva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR                                         

Presidente