Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 682, DE 23 DE MAIO DE 2022.
Designa servidora, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0005017-31.2022,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR a servidora requisitada LETÍCIA FARIAS OLIVEIRA, matrícula 30990798, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral, em São Bento, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 12.04.2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 101 de 07.06.2022, p. 5.