PORTARIA Nº 553, DE 04 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE), solicitados por meio da ferramenta de autoatendimento ao eleitor - Título Net, no período de 05/05/2022 a 13/05/2022:

- ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA

- CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE

- CLAVIUS MARCIO BRITO MELO

- FABIANA SÁ DE FRANÇA

- JAMES HENRIQUE COSTA SANTOS

- JOAIRES SIDNEY DOS SANTOS RIBEIRO FILHO

- JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA

- JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA

- PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA

- ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS

- SILVANA SOUSA PEREIRA

- VALTEISA BATISTA DE ARAUJO

Art. 2º  Os(as) servidores(as) realizarão as atividades de segunda a quinta-feira,  inclusive sábado e domingo,  das 8 às 12 horas, e às sextas, das 14 às 18 horas, ficando a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoas a solicitação de extensão de carga horária.

Art. 3º As horas trabalhadas serão registradas no cadastro individual de horas do(a) servidor(a), cujo pagamento está condicionado à disponibilidade orçamentária.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral