PORTARIA Nº 534, DE 10 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0004157-98.2022.6.27.8080,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor requisitado JOSÉ HILTON DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 3099491, do exercício da função de Assistente I, nível FC-I, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá;

2) DISPENSAR o servidor requisitado JOSÉ HILTON DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 3099491, do exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá, em todo os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) DESIGNAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA OLIVEIRA, matricula 30990348, para o exercício da função de Assistente I de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

4) DESIGNAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA OLIVEIRA, matricula 30990348, para o exercício da função de substituta permanente da Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 08.04.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

 Presidente