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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor efetivo, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0004032-65.2022.6.27.8037,

 

1) DESIGNAR o servidor efetivo FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 30990815, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro;

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01.04.2022.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

      Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 87 de 18.05.2022, págs. 6 e 7.