PORTARIA Nº 496, DE 10 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003280-25.2022.6.27.8092,

1) DISPENSAR o servidor requisitado NILTON DA SILVA LIMA, matrícula 30990704, do exercício da função de Assistente-I, nível FC-I, da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz;

2) DISPENSAR o servidor requisitado NILTON DA SILVA LIMA, matrícula 30990704, da substituição permanente de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz;

3) DESIGNAR o servidor efetivo ANSELMO ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, matrícula 30990740, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 92ª Zona Eleitoral,
em Imperatriz;

4) DESIGNAR o servidor efetivo ANSELMO ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, matrícula 30990740, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 92ª
Zona Eleitoral - Imperatriz, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 07.04.2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente