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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 324, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 503, DE 30 DE ABRIL DE 2023.)

Conceder ao servidor Flávio Marcelo Pereira Marques, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990091, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0001208-50.2022.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990091, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2021.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 28.03.2022, p. 7.