Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 320/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CG.
Conceder ao servidor Eduardo Daniel Pereira Neto, Analista Judiciário deste TRE/MA, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 37ª Zona Eleitoral - Pinheiro/MA, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos das Resoluções TRE/MA nº.s 9.550/2019 e 9.810 /2021 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas Resoluções TRE/MA nº.s 9.550/2019 e 9.810 /2021 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0000330-14.2022.6.27.8037,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, Analista Judiciário deste TRE/MA, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 37ª Zona Eleitoral - Pinheiro/MA, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos das Resoluções TRE/MA nº.s 9.550/2019 e 9.810 /2021 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.
Art. 2º Designar o referido servidor para compor a Comissão Permanente de Suporte Remoto às Zonas Eleitorais - COPSRZE.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03 /2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 28.03.2022, págs. 4 e 5.