Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 226/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.
Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal ,
CONSIDERANDO o preceituado no artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 2, de 6 de janeiro de 2022 , que dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2022 no âmbito deste Tribunal,
R E S O L V E :
Art. 1º Estabelecer que no dia 2 de março de 2022, data em que se celebra Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , em São Luís, data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 36 de 25.02.2022, p. 2.