Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.
Designa servidores para serem pregoeiros oficiais deste Tribunal e servidores para comporem a Equipe de Apoio dos Pregoeiros.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso VI, do Regimento Interno deste Tribunal, e com fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10.520/2002,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR os servidores CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, portador da matrícula nº 30990925 e FÁBIO LEAL BARBOSA, portador da matrícula nº 3099391, Analistas Judiciários, como PREGOEIROS OFICIAIS do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com investidura no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
2) DESIGNAR, ainda, os servidores LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099103 e KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 3099993, para comporem a Equipe de Apoio dos Pregoeiros, durante seus mandatos.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, São Luís, 22 de dezembro de 2022.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente.
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 1 de 10.01.2023, p. 10-11.