Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.
Determina a realização de inspeção e correições em Zonas Eleitorais especificadas.
O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 35, do Provimento CGE nº 07/2021.
Considerando a Resolução-TSE nº 23.657, de 14/10/21, que estabelece as normas aplicáveis às inspeções e correições, e o Provimento CGE nº 7/2021, de 25/10/21, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções nas Zonas Eleitorais,
R E S O L V E:
- DETERMINAR a realização de inspeção, em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão, de acordo com o cronograma abaixo:
6 a 10 de março de 2023
108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros (Alterado pela PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023)
54ª Zona Eleitoral de Presidente Dutra
60ª Zona Eleitoral de São Domingos
48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro (Incluído pela PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023)
10 a 14 de abril de 2023
70ª Zona Eleitoral de Santa Luzia
102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos
77ª Zona Eleitoral de Santa Inês
24 a 28 de abril de 2023
81ª Zona Eleitoral de Matões
36ª Zona Eleitoral de Parnarama
8 a 12 de maio de 2023
34ª Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras
17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons
62ª Zona Eleitoral de Loreto
19 a 23 de junho de 2023
24ª Zona Eleitoral de Brejo
42ª Zona Eleitoral de Chapadinha
50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande
21 a 25 de agosto de 2023
15ª Zona Eleitoral de Grajaú
99ª Zona Eleitoral de Amarante do MA
104ª Zona Eleitoral de Arame
18 a 22 de setembro de 2023
107ª Zona Eleitoral de Bacuri
14ª Zona Eleitoral de Cururupu
39ª Zona Eleitoral de Turiaçu
2 a 06 de outubro de 2023
84ª Zona Eleitoral de São Mateus
68ª Zona Eleitoral de Coroatá
7ª Zona Eleitoral de Codó
20 a 24 de novembro de 2023 (Incluído pela PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023)
23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda
97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda
79ª Zona Eleitoral de Tuntum
- DESIGNAR os servidores desta Corregedoria Regional Eleitoral para compor comissão de verificação dos serviços das referidas zonas eleitorais, competindo-lhes o registro minucioso, em relatório inserido no sistema de inspeções e correições SinCo, dos serviços inspecionados.
- PUBLIQUE-SE no Diário da Justiça Eletrônico e COMUNIQUE-SE à Presidência do TRE-MA e à Corregedoria Geral Eleitoral.
- Quando da realização de cada procedimento, COMUNIQUE-SE novamente à unidade avaliada com 05 (cinco) dias de antecedência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14 de dezembro de 2022.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-presidente do TRE-MA e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 335 de 19.12.2022, p. 2.
Alterada pela PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.