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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1792, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR a servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º/12/2022.

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                                 Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 312 de 28.11.2022, p. 4.