PORTARIA Nº 1764, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES/SEDEO.

CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL

Capacidade de conhecer a estrutura, formas de funcionamento e competências das diversas unidades da organização, assim como  interpretar e aplicar as normas internas - Regulamentos, Portarias, Instruções Normativas - e diretrizes institucionais.

Demonstra conhecimento da missão, da visão e dos valores do TRE/MA.

Demonstra conhecer os macroprocessos da Organização, sua função e relevância social.

RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

Capacidade de criar relacionamentos saudáveis e satisfatórios, manifestando empatia e cordialidade com as pessoas.

Convive de forma harmoniosa com seus colegas e superiores, respeitando as diferenças individuais.

Desenvolve trabalho em grupos, superando interesses individuais.

Modifica seu comportamento ou julgamento diante de argumentações convincentes, respeitando valores e interesses do grupo.

RESPONSABILIDADE SÓCIO- AMBIENTAL

Capacidade de impor a sua rotina de trabalho a racionalização dos recursos disponíveis e de imprimir atitudes de compromisso com a comunidade local e com o meio ambiente.

Trabalha de forma racional com os recursos disponíveis, primando pela efetividade de suas ações.

Apresenta uma postura consciente frente às questões relacionadas à sociedade e ao meio ambiente.

Apresenta propostas inovadoras de integração com a comunidade local e o meio ambiente.

MICROINFORMÁTICA

Capacidade de utilizar computadores e seus sistemas operacionais para a elaboração de documentos, manipulação de arquivos eletrônicos, acesso a web sites na Internet, fórum de discussões, troca de mensagens eletrônicas entre outras tarefas rotineiras. - WINDOWS, EXCEL, POWER POINT, OUTLOOK EXPRESS.

Consegue trabalhar com arquivos eletrônicos, acessar web sites na Internet, trocar mensagens eletrônicas entre outras tarefas rotineiras de forma eficaz.

Utiliza computadores e seus sistemas operacionais para a elaboração de documentos, planilhas, tabelas.

REDAÇÃO OFICIAL

Capacidade de produzir textos claros, coerentes e concisos, em conformidade com as normas gramaticais vigentes.

Consegue se comunicar através da linguagem escrita, criando informações/textos claros e objetivos necessários as atividades de sua seção.

Conhece e aplica corretamente, tanto na linguagem escrita, quanto oral, as normas da Língua Portuguesa.

COMUNICAÇÃO EFICAZ

Capacidade de transmitir, a um ou vários receptores, mensagens, ideias, informações e conhecimentos, de forma verbal ou escrita, de maneira clara, simples e direta.

Transmite informações de maneira clara, objetiva e cordial.

Expressa seu ponto de vista, respeitando os interesses e motivações do interlocutor.

Demonstra receptividade aos feedbacks que recebe.

DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO

Capacidade para manter-se atualizado quanto aos conhecimentos necessários para o exercício de suas atribuições, através da aquisição de novas habilidades e competências.

Mostra preocupação em manter-se atualizado em conhecimentos e práticas necessários a sua atuação.

Busca constante aprimoramento individual, participando de capacitações oferecidas e a aquisição de conhecimentos úteis para as atividades que executa na Instituição.

SISTEMAS INFORMATIZADOS ORGANIZACIONAIS

Capacidade de conhecer e operacionalizar os Sistemas Internos da sua área de atuação.

Possui domínio dos sistemas de informação necessários ao seu trabalho

Conhece e operacionaliza os sistemas necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

FOCO NO CLIENTE

Capacidade de identificar as demandas e agir com profissionalismo e cordialidade com o público interno e externo.

Atende as solicitações que lhe são feitas e se preocupa com o tempo e a eficácia da resposta.

Age imbuído do propósito de atender às necessidades e demandas dos clientes, sempre se pautando pela ética.

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO/JURÍDICO - PRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Presidência.

Controla e organiza adequadamente as agendas física e virtual do(a) Presidente, informando-o dos horários e a natureza dos compromissos, mantendo contato com os agendados, quando necessário;

Providencia, de maneira ordenada e efetiva, os currículos dos(as) candidatos(as) integrantes da lista tríplice organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, com vistas ao preenchimento do cargo de Juiz(a), efetivo(a) e substituto(a), classe Jurista, encaminhando-os ao Tribunal Superior Eleitoral.

Realiza adequadamente a gestão documental da unidade elaborando documentos, controlando a movimentação dos processos e mantendo o arquivo organizado;

Auxilia, oportunamente, o(a) titular na instrução processual, elaborando minutas de despachos e pareceres, em matéria de sua responsabilidade;

É diligente na prestação de apoio administrativo ao(à) titular nas diligências e atividades cotidianas

Gabinete da Presidência (GABPRE)

Conhecimento do Regulamento Interno do Tribunal

X

2 anos em atividades de secretariado.

X

Conhecimento de Redação Oficial

X

Habilidade em Controle de Agenda de Autoridades

X

ASSESSORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA/JURÍDICA - PRE

Capacidade de prestar assessoria jurídica à Presidência em sua gestão administrativa e no exercício da sua função jurisdicional.

Realiza estudos e elabora minutas que auxiliam o Presidente na produção de seus despachos e decisões e presta informações diversas.

Assessora o presidente juridicamente em matéria judicial, de forma célere e efetiva.

Assessora o  presidente juridicamente em matéria administrativa, de forma célere e efetiva

Realiza estudos sobre temas jurídicos ou administrativos, bem como efetua pesquisa e acompanha legislação, jurisprudência, doutrina e notícias atinentes à sua área de atuação.

Analisa, revisa e elabora as minutas de atos normativos de iniciativa da Presidência.

Recebe, encaminha e acompanha o tratamento e responde as demandas dos órgãos superiores e de controle, de forma rápida e efetiva.

Auxilia no gerenciamento adequado das informações atinentes as exigências e premiações do CNJ, no que se refere à Transparência, mantendo interlocução com cada responsável, para tratar acerca dos itens de sua responsabilidade, observando e mantendo atualizadas as informações a serem disponibilizadas no sítio eletrônico do Tribunal para consulta pública.

Assessoria Especial da Presidência (ASESP)

Conhecimento de Legislação de Pessoal no Setor Público

X

Graduação em Direito

       X

Conhecimento em legislação relacionada a Licitação no Setor Público

X

Conhecimento de Contratos Administrativos no Setor Público

X

Habilidade em Redação de textos jurídicos.

X

Conhecimento das regras de gramática e ortografia.

X

Experiência no manuseio do SEI e PJE.

X

SUPORTE A GOVERNANÇA

Capacidade de prestar suporte à
Presidência e à Diretoria Geral em governança e gestão administrativa.

Elabora, adequadamente, minuta de comunicações às instâncias externas de governança; 

Mantém atualizado o sistema de governança do Tribunal, visando manter o bom funcionamento administrativo de todas as unidades administrativas do tribunal.

Realiza, efetivamente, levantamentos, pesquisas e estudos por solicitação do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau;

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO DE APOIO A GOVERNANÇA

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes ao Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Elabora, atualiza e divulga, oportunamente, Resoluções e Portarias.

Elabora e publica pauta e ata das reuniões de forma célere e efetiva.

 Diligencia, adequadamente, as deliberações das atas e informa objetivamente em reuniões seguintes.

Realiza adequadamente o processo participativo para a composição do Conselho Gestor e do Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Assessoria de Apoio a Governança.

Habilidade em redação de portarias, resoluções e atas de reuniões.

X

Graduação em Direito

X

Capacidade de compreender, ajudar no gerenciamento, divulgação e cumprimento das determinações contidas nas Resoluções do CNJ, TCU e do TRE-MA.

X

Graduação em Administração

X

Habilidade em redação de textos claros e objetivos.

X

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Capacidade de promover e garantir a segurança e a integridade de pessoas e bens da Instituição.

Auxilia na proposição de diretrizes e medidas a serem implantadas na área de segurança institucional, promovendo o controle efetivo das situações de riscos relacionadas à segurança de magistrados (as), servidores (as), instalações físicas e bens patrimoniais do Tribunal.

Oferece suporte efetivo ao sistema de controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Tribunal;

Presta suporte adequado a vigilância eletrônica-  Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) e Alarmes;

Auxilia no planejamento, coordenação e execução no serviço de segurança pessoal do(a) Presidente, do(a) Vice-Presidente e, quando determinado, dos(as) Juízes(as) Membros e demais autoridades zelando pela integridade e segurança de todos ao seu entorno.

Apoia o planejamento, coordenação, execução e fiscalização das atividades de inteligência de forma a garantir segurança orgânica.

Oferece suporte e apoio adequado a realização do policiamento ostensivo no Tribunal.

Apoia oportunamente o gerenciamento do estacionamento do prédio sede, garantindo a integridade e segurança de pessoas e veículos.

Exerce adequadamente seu poder de polícia e funções de policiamento, ostensivo e dissimulado, na
execução das atividades de segurança do Tribunal, buscando garantir a segurança e integridade  das autoridades, dos(das)
servidores(as), dos eventos, das suas instalações físicas,das áreas internas e perímetros externos, dos bens patrimoniais, operações de traslados de bens patrimoniais, documentos e pessoal.

Apoia e auxilia no gerenciamento do corpo de brigadistas do tribunal buscando garantir a segurança institucional.

Presta auxílio oportuno ao assessoramento à Presidência na promoção das relações institucionais e na integração entre o
Tribunal e os órgãos de segurança pública de natureza civil e militar, nas esferas federal, estadual e municipal, sugerindo, quando necessário, ações a serem realizadas;

Seção de Segurança Institucional e Inteligência (SESEI)

Conhecimentos em Gestão de Segurança Pública.

X

Graduação em Segurança Pública.

X

Experiência na seara da Segurança Pública ou Segurança Institucional

X

Conhecimento das legislações que norteiam a atuação da Segurança Institucional e Inteligência (Polícia Judicial) na Justiça Eleitoral.

X

Especialização em Segurança Pública.

X

Conhecimento de Técnicas operacionais (Segurança de autoridades; Gestão de conflitos; Uso de armas, munições, EPIs, acessórios; Direção defensiva e evasiva de veículos; Defesa pessoal, imobilização e condução; Emprego proporcional da força).

X

Cursos operacionais na área de Segurança

X

Conhecimentos gerais a respeito de brigadismo e combate a incêndios, bem como de respectivas Normas regulamentadoras.

X

Conhecimento de Lei de Contratações no Setor Público e das Normas aplicáveis de Governança, de Gestão e Fiscalização contratuais.

X

Habilidades: Colaboração, voluntarismo e trabalho em equipe

X

Habilidade em Gestão de Conflitos e Comunicação

X

Habilidade em negociação

X

APOIO A AUDITORIA

Capacidade de auxiliar o(a) Auditor(a) Geral no cumprimento das tarefas de rotina e demais
determinações, bem como na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as
diretrizes, normas e padrões estabelecidos

Auxilia na elaboração do relatório anual de atividades de auditoria, do PALP e do PAA, em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos;

Examina, e manifesta-se sobre atos de gestão denunciados como ilegais ou irregulares praticados no âmbito do Tribunal, auxiliando o(a) Auditor(a) Geral a propor às autoridades competentes as providências cabíveis.

Presta consultoria interna às unidades administrativas do Tribunal, mediante demanda, quando não existem potenciais prejuízos à autonomia técnica ou à objetividade.

Realiza exames acerca da adequação e eficácia da governança, gestão, gerenciamento de riscos e continuidade de negócio

Analisa a integridade e a pertinência dos controles internos administrativos, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos, avaliando seu desempenho e alinhamento com o plano estratégico, propondo melhorias contínuas

Monitora e realiza auditoria quanto à transparência, integridade e prestação de contas institucional, bem como participa das auditorias coordenadas e integradas, previstas no PALP e no PAA, segundo as diretrizes estabelecidas;

Realiza auditoria especial e inspeção administrativa, quando há determinação superior.

AUDITORIA DE CONTAS E CONTRATAÇÕES

Capacidade de planejar e
realizar as atividades de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial nas unidades administrativas do Tribunal, observando os princípios da
administração pública

Avalia e monitora as prestações de contas de suprimento de fundos e convênios, controlando os prazos de aplicação e sugerindo a abertura de tomada de contas especial, quando cabe.

Avalia, acompanha, monitora e propõe a impugnação de atos de gestão vinculados a licitações e contratos considerados ilegais e sugere  a realização de auditoria quando os elementos analisados demandam tal medida.

Efetua, regularmente, a conformidade de operadores no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Auxilia na avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento e os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, quanto à eficácia e a eficiência.

Auxilia na avaliação da consistência e a segurança dos instrumentos e sistemas de guarda, conservação e controle dos bens e valores da União, ou daqueles pelos quais o Tribunal seja responsável, sugerindo as providências necessárias para resguardar o interesse público e a probidade na aplicação dos recursos, no caso de constatação de irregularidades.

Auxilia na avaliação de contas, balancetes, balanços e demonstrativos contábeis do Tribunal, propondo medidas de saneamento de posições ou situações anormais, ociosas ou passíveis de aperfeiçoamento.

Auxilia na avaliação de procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades, bem como os contratos deles decorrentes e os convênios celebrados pela Administração.

Auxilia na avaliação e monitora o plano de logística sustentável e realiza auditoria de regularidade nos processos de concessão de diárias e reembolso de passagens.

Realiza a avaliação e emite o relatório de auditoria das contas anuais

Seção de Auditoria de Contas e Contratações- SACOC

Conhecimento das Normas Brasileiras Técnicas de Auditorias Independente da Informação Contábil Histórica – NBC TA

X

Formação em Contabilidade

X

Experiência em Contabilidade Pública

X

Conhecimento das normas (Lei 4.320/34, 101/200, CF, LOA, LDO, PPA, etc) que tratam da natureza da informação Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Administração Pública.

X

Curso de Auditoria Financeira

X

Conhecimento de normas técnicas, tal como as normas de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral e do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IAA.

X

Noções básicas em estatística e matemática financeira.

X

Conhecimento Intermediário em Word, Excel, Power Point e similares.

X

Conhecimentos básicos nos sistemas de contabilidade, tais como: SIAFI, Tesouro Gerencial, etc)

X

Conhecimento Intermediário na Legislação de Compras (Lei 8.666/1964, 14.133/2021, etc) da Administração Pública e nos normativos da Auditoria Interna do TRE-MA.

X

Habilidade em condução de reuniões e palestras sobre a temática da auditoria interna.

X

Habilidade em redigir textos técnicos.

X

SACOC-Profissional Tipo 2

Conhecimento contábil básico.

X

Graduação em Contabilidade

X

Conhecimento das normas ( Lei 4.320/34, 101/200, CF, LOA, LDO, PPA, etc) que tratam da natureza da informação Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Administração Pública.

X

Graduação em Direito

X

Conhecimento de normas técnica de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral e do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IAA.

X

Graduação em Administração

X

Conhecimentos básicos em Word, Excel, Power Point e similares.

X

Cursos na área de Contabilidade Pública

X

Conhecimento Intermediário na Legislação de Compras ( Lei 8.666/1964, 14.133/2021, etc) da Administração Pública e nos normativos da Auditoria Interna do TRE-MA.

X

Habilidades interpessoais para condução de reuniões e palestras sobre a temática da auditoria interna.

X

Habilidade em redação de textos técnicos.

X

Conhecimento básico de Administração: Planejar, dirigir, controlar e acompanhar as atividades, mediante métodos e sistemas predefinidos.

X

APOIO A AUDITORIA

Capacidade de auxiliar o(a) Auditor(a) Geral no cumprimento das tarefas de rotina e demais
determinações.

Auxilia na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos;

Examinar e manifestar-se sobre atos de gestão denunciados como ilegais ou irregulares praticados no âmbito do tribunal, auxiliando o(a) Auditor(a) Geral a propor ás autoridades competentes as providências cabíveis;

Presta consultoria interna às unidades administrativas do Tribunal, mediante demanda, quando não existe potenciais prejuízos à autonomia técnica ou à objetividade;

Realiza exames acerca da adequação e eficácia da governança, gestão, gerenciamento de riscos e continuidade de negócio;

Analisa a integridade e a pertinência dos controles internos administrativos, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos, avaliando seu desempenho e alinhamento com o plano estratégico, propondo melhorias contínuas;

Monitora e realiza auditoria quanto à transparência, integridade e prestação de contas institucional, bem como participa das auditorias coordenadas e integradas, previstas no PAA, segundo as diretrizes estabelecidas;

Realizar auditoria especial e inspeção administrativa por determinação superior.

AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS

Capacidade de planejar e realizar as atividades de auditoria de governança e gestão de pessoas, nas unidades
administrativas do Tribunal, bem como analisar os atos de gestão, propondo medidas de saneamento ou aperfeiçoamento, observando os princípios da administração pública

Verifica a exatidão e suficiência dos dados relativos à admissão e desligamento de pessoal e a concessão de aposentadorias e pensões, submetendo os atos respectivos à apreciação do TCU, para fins de registro.

Avalia objetivos, indicadores e metas de desempenho para as funções de: recrutamento e seleção, capacitação, gestão de desempenho, gestão de benefícios, gestão de qualidade de vida e promoção da saúde, desenvolvimento e desempenho da liderança, bem como formação de sucessores, além da gestão do clima organizacional e gestão de ética e
integridade.

Verifica o alinhamento dos planos das unidades de gestão de pessoas quanto ao plano estratégico de gestão de pessoas, ao plano estratégico institucional e às determinações/recomendações dos órgãos de controle.

Avalia as políticas de gestão de pessoas, apurando nível de cumprimento, adequação e efetividade.

Fiscalizar os indicadores acerca da força de trabalho.

Avalia e monitora a forma de seleção e/ou alocação de servidores(as) para ocupação de vagas existentes nas unidades administrativas e o plano de sucessão para ocupações críticas.

Avalia a atuação da Comissão de Ética e de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Analisa a pesquisa de clima organizacional, qualidade de vida e satisfação com o trabalho, bem como programas relativos a essas matérias, sugerindo ações de melhorias.

Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas- SAPES

Conhecimento básicos em legislação de pessoal aplicável à Administração Pública.

X

Graduação em Direito

X

Conhecimentos básicos em gestão de riscos

X

Graduação em Administração

X

Conhecimentos em Word, Excel, Power Point e similares.

X

Graduação em Contabilidade

X

Habilidades interpessoais para condução de reuniões com as áreas auditadas.

X

Graduação em Ciência da Computação

X

Habilidade em redação de textos técnicos.

X

APOIO A AUDITORIA

Capacidade de auxiliar o(a) Auditor(a) Geral no cumprimento das tarefas de rotina e demais
determinações, bem como na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as
diretrizes, normas e padrões estabelecidos

Auxilia na elaboração do relatório anual e o PAA, em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos;

Examina e manifesta-se sobre atos de gestão denunciados como ilegais ou irregulares praticados no âmbito do Tribunal, auxiliando o(a) Auditor(a) Geral a propor às autoridades competentes as providências cabíveis.

Presta consultoria interna às unidades administrativas do Tribunal, mediante demanda, quando não existe potenciais prejuízos à autonomia técnica ou à objetividade.

Realiza exames acerca da adequação e eficácia da governança, gestão, gerenciamento de riscos e continuidade de negócio.

Analisa a integridade e a pertinência dos controles internos administrativos, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos, avaliando seu desempenho e alinhamento com o plano estratégico, propondo melhorias contínuas

Monitora e realiza auditoria quanto à transparência, integridade e prestação de contas institucional, bem como participa das auditorias coordenadas e integradas, previstas no PAA, segundo as diretrizes estabelecidas;

Realiza auditoria especial e inspeção administrativa, quando há determinação superior

AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Capacidade de planejar e realizar as atividades de auditoria, observando os
princípios da administração pública, nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, segurança da informação, gestão documental e governança do Tribunal, excetuando-se as matérias relativas às outras seções da Auditoria Interna.

Planeja e realiza as atividades de auditoria de governança e gestão de TIC, avaliando seu desempenho.

 Avalia os níveis de governança intraorganizacional e a efetividade de seus mecanismos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle, propondo melhorias contínuas.

Acompanha a aplicação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e de outras que as substituam ou alterem, bem como o cumprimento pelo Tribunal dos atos normativos expedidos pelo TCU, TSE e CNJ, no que tange aos temas: Governança, Produtividade e Transparência.

 Avalia os indicadores de desempenho da gestão, dos processos finalísticos e das metas estabelecidas no Plano Estratégico do Tribunal, no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e nos demais planos institucionais, com vistas a fornecer subsídios à Presidência sobre o cumprimento dos objetivos, propondo melhorias contínuas e sugerindo boas práticas relacionadas à gestão e governança.

Acompanha o andamento dos processos de apuração de responsabilidade.

Verifica o alinhamento dos planos das unidades administrativas do Tribunal ao Plano Estratégico Institucional e demais planos Específicos.

Avalia e monitora a conformidade com leis, regulamentos, políticas, procedimentos e contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação

Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança - SATIG

Conhecimento em Tecnologia da Informação.

X

Graduação em Tecnologia da Informação

X

Experiência nas diversas áreas da Tecnologia da Informação

X

Conhecimento das principais legislações que norteiam a área de auditoria de TI tal como as normas de Auditoria Interna da Justiça Eleitoral e do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IAA e os Frameworks padrões de TI.

X

Cursos de auditoria de conformidade e operacional

X

Habilidade para comunicar-se com as partes interessadas para troca de

informações e reunião de evidências visando chegar a conclusões

equilibradas e encaminhamentos  úteis.

X

Cursos na área de Governança de TI

X

Conhecimento em Word, Excel, Power Point e similares.

X

Habilidade em redação de textos técnicos.

X

Conhecimento dos Princípios e Fundamentos da Governança de TI

X

COORDENADORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL (COIMC)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Capacidade de efetuar cobertura jornalística, redigir e providenciar a divulgação de matérias relacionadas ao Tribunal, bem como acompanhar e analisar o noticiário referente à Justiça Eleitoral.

Efetua cobertura jornalística, redige e providencia a divulgação de matérias relacionadas ao Tribunal, bem como acompanha e analisa o noticiário referente à Justiça Eleitoral.

Organiza as entrevistas do(a) Presidente, demais autoridades e representantes do Tribunal.

Coordena o credenciamento, os locais e os sistemas de trabalho da imprensa na cobertura de eventos da Justiça Eleitoral;

Gerencia (ou apoia o gerenciamento) adequadamente o Processo de Eleição “Comunicação”.

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Gabinete da Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social.

Conhecimento em gestão de contratos e licitações.

X

Curso Superior em Direito ou Administração

X

Gestão de contratos e licitações.

X

Conhecimento em Planejamento de Processos

X

Metodologia de gestão de projetos.

X

Habilidade em redação oficial

X

Redação de documentos administrativos

X

Habilidade em relacionamento interpessoal.

X

Atendimento de pessoas

X

GESTÃO DE WEB

Capacidade de desenvolver e gerenciar os portais da intranet e internet.

Gerencia (ou apoia o gerenciamento) a web e mantém atualizado o site institucional veiculado na Internet e na Intranet, desenvolvendo páginas, imagens, figuras e outros arquivos eletrônicos.

Disponibiliza informações e serviços, verificando sua adequação às políticas de uso e manutenção da rede de informática;

Desenvolve páginas e outros conteúdos eletrônicos, adequando ao leiaute pré-estabelecido.

Implementa as melhorias solicitadas pelos usuários, mediante estudo de viabilidade, de forma célere e adequada.

Implementa, monitora e avalia novas tecnologias de comunicação;

Administra as permissões de usuários e grupos dos portais, adequadamente.

Realiza configuração e manutenção de servidores dos portais periodicamente de forma proativa.

Orienta e presta suporte técnico visando a comunicação institucional, no uso dos portais da intranet e internet e dos sistemas de videoconferência, bem como na realização de conferências, reuniões e eventos, de forma célere e educada.

Núcleo de Gestão de Web- WEB

Conhecimento em Gestão de tecnologias de WEB

X

Curso técnico ou  Graduação na área de Tecnologia da Informação

X

Gerenciamento de conteúdo, instalação e configuração de Plone

X

Conhecimento em gerenciamento e configuração do Plone.

X

Gestão de servidores LINUX

X

Habilidade em Gestão de servidores Linux

X

Configuração e utilização de software de transmissão de vídeos

X

Conhecimento em Software de transmissão de vídeos

X

Programação  front-end e back-end

X

Desenvolvimento de páginas e aplicações WEB

X

Atendimento de pessoas

X

Habilidade em relacionamento interpessoal.  

X

Núcleo de Gestão de Web- WEB

Conhecimento em gerenciamento de conteúdos e publicações no Plone

X

Experiência em gerenciamento de conteúdo e publicações no Plone.

X

Conhecimento intermediário em informática

X

Experiência em utilização de ferramentas/softwares   

X

Habilidade de repasse de conteúdos

X

Experiência em treinamentos e suporte aos usuários

X

Capacidade de aprender novas tecnologias de informática

X

Experiência em atendimento de pessoas

X

Habilidade de relacionamento interpessoal  

X

COMUNICAÇÃO INSITITUCIONAL

Capacidade de Gerenciar, a Comunicação Interna e Externa do Tribunal

Realiza campanhas internas, com dedicação e compromisso.

Elabora a comunicação visual interna de forma adequada.

Elabora minutas de normas sobre Comunicação.

Atende as demandas das unidades administrativas, sempre que possível, de forma célere e educada.

Presta suporte aos profissionais da comunicação, fornecendo materiais e informações mantendo um bom relacionamento e representando a Justiça Eleitoral de maneira adequada.

Transmite ao vivo as sessões, audiências e eventos em geral nos canais institucionais.

 Transmite áudio das sessões plenárias, eventos e gravações de spots para rádios;

Gerencia (ou apóia o gerenciamento) as redes sociais, de modo a preservar a unidade da imagem do Tribunal, bem como a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade da informação

Estuda, constantemente, novas formas de comunicação com o cidadão.

Gerencia informações instituciona.is em serviços de terceiros na internet

Avalia o impacto da imagem institucional através da imprensa.

Divulga as atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

Seção de Comunicação Institucional.

Conhecimento em redação jornalística

X

Graduação na área de Comunicação

X

Redação jornalística

X

Conhecimento em fotografia, edição de fotos e vídeos

X

Fotografia, edição de fotos e vídeos

X

Conhecimento em gestão de mídias sociais

X

Gestão de mídias sociais

X

Habilidade de relacionamento interpessoal.  

X

Atendimento de pessoas

X

SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS (SEART)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Capacidade de desenvolver a
produção, edição e editoração de artes gráficas e identidade visual, utilizadas nas campanhas, eventos e treinamentos, bem como o material gráfico referente a eleições.

Assessora, na área de identidade visual, todas as campanhas do Tribunal e as realizadas em parcerias com outros órgãos.

Executa atividades de administração dos serviços de reprografia, encadernação e acabamento desenvolvidos na Seção.

Produz o material impresso relativo às eleições e material de treinamento para servidores, juízes e chefes de cartório.

SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E ARTES GRÁFICAS (SEART)

Conhecimento da Lei de Licitações, bem como noção da tramitação de pagamento e emissão de atesto.

X

Treinamento na área de fiscalização contratual e serviços terceirizados;

X

Planejamento das contratações; fiscalização e gestão de contratos

X

Conhecimento das instruções normativas internas e portarias do TRE-MA relativas à fiscalização/gestão de contratos

X

Curso de gestão de risco das contratações;

X

Produção de peças de design para eventos, treinamentos ou campanhas do Tribunal

X

Habilidade na elaboração de ETps e TRs referentes à fase de planejamento da contratação;

X

Curso de Formações de preços e pesquisa de preços

X

Habilidades na área de designer gráfico.

X

Cursos e treinamentos nos aplicativos utilizados na edição de imagens vetoriais e bitmaps, textos, vídeos e áudios.

Exemplo: pacote Microsoft, Adobe, Canva, Corel Draw e suas atualizações, bem como surgimentos de novos aplicativos da área.

X

Conhecimento de softwares e ferramentas de design e suas aplicações;

X

Habilidade para harmonização de tipografia e cores de acordo com o tipo de trabalho solicitado;

X

Habilidade de comunicação;

X

Habilidade em gerenciamento de portfólio;

X

Criatividade e inovação;

X

Habilidade em impressões e acabamento gráfico.

X

ASSESSORIA DE CERIMONIAL (ASCER)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

GESTÃO DE CERIMONIAL

Capacidade de assessorar o Presidente em assuntos relacionados a cerimônias e eventos oficiais, bem como planejar e coordenar as  atividades relativas às solenidades, comemorações e recepções afetas ao TRE-MA

Planeja e coordena as solenidades, comemorações e recepções.

 Coordena eventos oficiais.

Emite convites para cerimônias e solenidades.

Atua em conjunto com outras unidades visando à divulgação e realização de solenidades oficiais e eventos que promovam a integração social dos(as) servidores(as) com o Tribunal e a
comunidade.

Gerencia o cadastro de autoridades civis, militares e eclesiásticas para fins de emissão de convites e correspondências.

Realiza Eventos com zelo e dedicação.

GESTÃO DE VIAGENS

Capacidade de organizar as viagens e visitas oficiais do(a) Presidente, Juízes(as) Membros e demais
pessoas sob determinação da Diretoria Geral.

Solicita diárias conforme estabelecido em norma.

Gerencia as passagens áreas para Juízes(as) Eleitorais, Juízes(as) Membros e para servidores.

ASSESSORIA DE CERIMONIAL (ASCER)

Conhecimento sobre a legislação que trata de licitações e contratos.

X

Curso de licitações e contratos

X

Planejamento e contratação em processos licitatórios.

X

Conhecimento das Resoluções do CNJ relativas aos temas da área.

X

Cursos de Cerimonial, protocolo e eventos

X

Planejamento, organização e realização de eventos.

X

Conhecimento sobre a Legislação de emissão de diárias e passagens- Decreto 70.274/1972

X

Capacitação em SEI, SD, SIGEPRO

X

Operacionalização de emissões de diárias e de solicitações de passagens

X

Conhecimento do Planejamento Estratégico do TRE-MA

X

Assessoramento de autoridades em compromissos e viagens

X

Habilidade em  planilhas Excel e apresentações no Power Point.

X

Capacidade de trabalhar com gerenciamento de riscos.

X

Habilidade m trabalhos com sistemas utilizados no órgão:

X

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E APOIO A GESTÃO

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ASSESSORIA A CONTROLE INTERNO E GESTÃO

Capacidade de emitir
parecer em processos administrativos para subsidiar decisão do(a) Diretor(a) Geral e do(a)
Presidente.

Analisa a legalidade dos processos licitatórios, bem como as dispensas e as inexigibilidades, e os contratos deles decorrentes.

Analisa os pedidos de reajuste, repactuação e revisão dos contratos administrativos.

Analisa. as prestações de contas de suprimento de fundos

Verifica nos processos de pagamento os valores contratuais cobrados pela execução dos serviços e aquisições de bens, analisando suas alterações, bem como a exatidão de notas fiscais e faturas apresentadas, opinando pela conformidade de pagamento ou correção das falhas encontradas.

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria de Controle Interno e Apoio a Gestão.

Conhecimento em legislação/matéria normativa sobre contratos, licitações (Lei 8666/93), matéria fiscal /tributária.

X

Graduação em Direito

X

 Análise de processos administrativos relacionados a contratos, licitações e derivados desses (reajuste, reequilíbrio econômico, repactuação)

X

Habilidade em elaborar pareceres técnicos, econômico de contratos.

X

Graduação em Contabilidade

X

Elaboração de pareceres técnicos.

X

Habilidade em análise de processos administrativos de pagamentos, contratos/licitações, reajustes contratuais, recaptuação, reequilíbrio.

X

ASSESSORIA A GESTÃO DE ELEIÇÕES

Capacidade de assessorar a Presidência no planejamento e monitoramento das Eleições e acompanhar a execução do plano estratégico do Tribunal, visando garantir o cumprimento da missão e visão institucionais,

Elabora e publica o Plano Integrado das Eleições.

Auxilia os gerentes de processo no planejamento das atividades de Eleições.

Assessora a elaboração da proposta orçamentária de pleitos eleitorais.

Realiza a análise de risco dos processos eleitorais com os gerentes de processo.

Promove a integração dos processos eleitorais.

Fomenta o aperfeiçoamento de processos e gerentes de processos de eleições.

Acompanha e monitora a execução do Plano Integrado das Eleições.

Promove ações conjuntas de soluções de problemas relativos aos processos de eleição

Coordena a avaliação da execução do Plano Integrado das Eleições e a ação dos gerentes de processos.

Acolhe sugestões de melhorias e análise de viabilidade.

Elabora e publica relatório de avaliação das eleições, incluindo proposta de otimização dos trabalhos.

Planeja e propõe iniciativas para otimizar o processo eleitoral, implementando ações para operacionalizar a efetividade dos serviços de eleição.

Mantém atualizado banco de informações sobre eleições voltadas aos(às) servidores(as);

Planeja, define e estrutura formas de apoio técnico para atuação nos cartórios eleitorais do Estado no período eleitoral, em parceria com a Corregedoria

Promove alinhamento das atividades dos processos de eleição com as unidades administrativas envolvidas no processo eleitoral.

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Assessoria de Gestão de Eleições (ASGEL).

Conhecimento em Governança, Gestão de Riscos e Integridade

X

Graduação (ou em formação) em Administração ou Direito.

X

Experiência no sistema SEI

X

Conhecimento em análise de viabilidade de projetos

X

Capacitações de Desenvolvimento Gerencial

X

Excel

X

Conhecimento em Orçamento Público

X

Capacitações em Liderança

X

Chefia de Cartório

X

Habilidade em redigir Relatórios e Atas

X

Capacitações em Gestão da Inovação

X

Capacidade de Planejamento

X

Capacitações em relacionamento interpessoal/desenvolvimento interpessoal

X

GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

AFIRMATIVAS

SUPORTE - CRE

Capacidade de executar das atividades administrativas de apoio à execução das funções do Corregedor.

Organiza e controla a agenda de representação oficial, reuniões e viagens do(a) Corregedor(a), informando ao Gabinete da Presidência os compromissos externos para adoção das providências pertinentes.

Informa à Assessoria de Cerimonial – ASCER acerca de solenidades, comemorações,
recepções e eventos promovidos pela CRE, colaborando com as suas realizações;

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Redige e envia correspondências solenes, bem assim encaminha processos, controlando a respectiva remessa e recebimento.

Solicita autorização de diárias, passagens e/ou transporte para o(a) Corregedor(a) e demais servidores(as) da CRE que o acompanharão nas viagens oficiais, bem como do Assessor –Chefe quando realizar viagem representando a Corregedoria.

Recebe e despachar os documentos e processos dirigidos ao GABCRE e a CRE, e quando for o caso, encaminhar às unidades competentes.

Informa à Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional os assuntos referentes à atuação da CRE para as providências cabíveis, quando for determinado pelo Corregedor Regional Eleitoral, pelo juiz auxiliar ou Assessor Chefe da Corregedoria.

OCUPAÇÃO

CAPACIDADES TÉCNICAS

FORMAÇÃO

EXPERIÊNCIA

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

Descrição

Requisito obrigatório

Requisito Preferencial

GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Conhecimentos operacionais na utilização de computador (Pacote OFFICE) e manipulação de arquivos eletrônicos.

X

Graduação na área de Humanas

X

Experiência de 1 ano em atividades de secretariado.

X

Habilidade em redação de textos claros, coerentes e concisos, em conformidade com as normas gramaticais vigentes.

X

Postura Proativa

X

Postura educada, participativa, atuante e extrovertida

X

Possuir conhecimento da estrutura e  funcionalidade dos setores do Tribunal.

X

ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL (AJCRE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ASSESSORIA JURÍDICA- CRE

Capacidade de prestar assessoramento Jurídico ao Corregedor Regional Eleitoral no desempenho de suas atribuições legais.

Assessora o(a) Corregedor(a) nas sessões plenárias;

Presta informações relativas ao andamento dos processos e decisões proferidas pelo(a) Corregedor(a);

Elabora minuta de voto, pareceres, pesquisas, estudos técnicos, decisão e despacho, bem como outros documentos, nos processos judiciais de competência da CRE

Elabora relatório mensal dos processos, mantendo o(a) Assessor(a) Chefe da Corregedoria regularmente informado acerca do andamento dos mesmos.

Praticar atos de mero expediente sem caráter decisório, por delegação do(a) Corregedor(a), nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal

Analisa, controla e acompanha petições e processos conclusos ou distribuídos ao(à) Corregedor(a).

Presta, a contento, informações e esclarecimentos aos juízos eleitorais acerca de atos administrativos, instruções, provimentos e resoluções de competência da Corregedoria.

Conhece e consegue orientar os procedimentos relativos à instalação de postos de atendimento e à criação de zonas eleitorais.

Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral (AJCRE)

Conhecimento do direito material e processual eleitoral e processo civil

X

Graduação em direito

X

Atuação com direito eleitoral

X

SUPORTE ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria.

.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

SUPORTE JURÍDICO- CORREICIONAL - CRE

Capacidade de planejar, orientar e controlar os trabalhos relativos à inspeção e correição, à movimentação de
juízes eleitorais e processos de competência do(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral.

Acompanha alterações legislativas pertinentes à área de atuação da Unidade, bem como mantém-se atualizado sobre a jurisprudência eleitoral.

Providencia a elaboração de relatórios contendo a compilação de dados estatísticos e dos trabalhos desenvolvidos na Coordenadoria e nas seções sob sua coordenação.

Promover a elaboração de estudos, pesquisas, despachos e minutas de atos normativos, distribuindo as atividades e acompanhando a sua execução.

 Presta assessoramento jurídico nos exames de processos durante as Correições.

Realiza o planejamento de ações que visem os cumprimentos dos indicadores e metas do Plano Estratégico do Tribunal.

Realiza o planejamento de ações que visem os cumprimentos dos indicadores e metas do Prêmio de Qualidade do Poder Judiciário, gerindo as informações atinentes as exigências e premiações do referido órgão, no que se refere à Produtividade do 1º Grau.

Realiza o planejamento de ações que visem os cumprimentos dos indicadores e metas do Programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça.

Pesquisa e acompanha a jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se atualizado sobre os temas relativos a sua atividade.

Acompanha os processos de competência do Corregedor, tais como reclamação contra chefes e funcionários dos cartórios e juízes eleitorais, ações de investigação judicial eleitoral, entre outros.

Consegue supervisionar as unidades administrativas vinculadas à Corregedoria e manter uma relação saudável com os juízes eleitorais e membros do Tribunal nos assuntos de natureza jurisdicional e administrativa.

GABCOJUC

Conhecimento das rotinas cartorárias

X

Graduação em Direito

X

Experiência de trabalho em zona eleitoral

X

Habilidade em redação de textos jurídicos

X

Experiência com elaboração de textos jurídicos, tais como: despacho, decisões, sentenças e votos.

X

Habilidade de comunicação verbal

X

Experiência de Execução de Treinamento de servidores

X

Capacidade para planejamento de ações que visem o cumprimento de indicadores e metas do CNJ do 1º grau, bem como consecução do selo de qualidade do Poder Judiciário

X

Experiência em outros setores com metas ou metodologia correlata

X

Capacidade de manter relacionamento saudável com servidores, juízes eleitorais e membros do Tribunal.

X

Habilidade para a elaboração de relatórios contendo compilação de dados estatísticos

X

Conhecimento em sistema informatizados:  PJE e SEI

X

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades de inspeção, correição e de revisão do eleitorado

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

INSPEÇÃO E CORREIÇÃO - CRE

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades de inspeção, correição e de revisão do eleitorado.

Organiza o cronograma das inspeções e a relação de zonas eleitorais que deverão ser inspecionadas no ano seguinte.

Acompanha in loco os trabalhos e procedimentos cartorários das zonas eleitorais por ocasião das inspeções, elaborando relatórios das inspeções realizadas e propondo medidas para a regularização dos procedimentos, quando necessário.

Avalia a necessidade de inclusão dos(as) servidores(as) de zonas eleitorais inspecionadas em treinamentos e programas de atualização.

Compila resoluções, instruções, normas e demais orientações destinadas à realização da Correição Geral Ordinária.

Analisa os termos de visita em correição e toda a documentação das correições ordinárias realizadas pelos Juízos eleitorais, bem como das correições extraordinárias, elaborando relatórios relativos a cada Cartório Eleitoral, com vistas à adoção de providências quando
determinadas pelo(a) Corregedor(a).

Analisa, tramita, despacha relatórios, minutas e atos nos processos de correições ordinárias e extraordinárias no sistema PJE ou correlato.

Presta informações processuais e correlatas, quando solicitadas, pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Tribunal de Contas da União – TCU, demais Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Presta informações e dados processuais relativos ao 1º grau, necessários aos sistemas informatizados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, bem como os dados relativos ao desempenho dos indicadores estratégicos deste Tribunal.

Elabora proposta orçamentária para a realização das inspeções e correições extraordinárias.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - CRE

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direiro para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhece e consegue aplicar as normas e legislações referentes a sua área de atividade.

Elabora pareceres técnicos, instrução de processos e demais atos administrativos com base nas legislações pertinentes.

Seção de Inspeção e Correição (SEICO)

Conhecimento de rotinas cartorárias

X

Graduação em Direito

X

Experiência de trabalho em zona eleitoral

X

Habilidade em redação de textos jurídicos

X

Experiência em elaboração de textos jurídicos, tais como: despacho, decisões, sentenças e votos.

X

Habilidade de comunicação verbal

X

Experiência de Execução de Treinamento de servidores

X

Conhecimento de Sistemas, como: Elo, SEI e PJE

X

Experiência em outros setores com metas ou metodologia correlata

X

Conhecimento das metas estabelecidas pelo CNJ e do selo de qualidade

X

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

SUPORTE JURÍDICO/ADMINISTRATIVO ÀS ZONAS

Capacidade de Capacidade de prestar assessoramento jurídico às Zonas Eleitorais, bem como prestar-lhe suporte nos assuntos de natureza técnica-administrativa.

Orienta os cartórios eleitorais quanto às normas e procedimentos jurídicos vigentes.

Elabora e compila, por temas, modelos de documentos processuais e informações de interesse dos Cartórios Eleitorais, visando à uniformização e racionalização dos serviços cartorários, divulgando e disponibilizando-os em local permanentemente atualizado na internet.

Elabora e atualiza manuais de atos processuais/jurisprudência destinados aos cartórios,orientando os Cartórios Eleitorais quanto às práticas processuais de 1º grau, especialmente no que tange ao seu trâmite e uso de sistema específico para essa finalidade, respondendo às consultas formuladas.

 Instrui processos de criação de juntas eleitorais.

GESTÃO DE JUÍZOS E SISTEMAS ELEITORAIS - SEJUD

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à movimentação de juízes eleitorais  e sistemas judiciais

Realiza a gestão e presta orientação técnica e jurídica quanto ao PJE, ao PJE – COR e ao SISBAJUD do Tribunal e demais sistemas correlatos, para os cartórios e juízes eleitorais.

Providencia o expediente sobre o término dos biênios dos magistrados, a triagem e controle das portarias de posse, designação, concessão de férias, licenças ou substituição de juízes de direito, encaminhadas pelo Tribunal de Justiça, com vistas à investidura ou designação dos magistrados para o exercício das funções eleitorais nas respectivas comarcas sedes de zonas eleitorais.

Habilita e dá visibilidade no PJE aos juízes eleitorais de primeiro grau, bem como fornece a senha de acesso.

Processa, instrui e informa procedimentos administrativos e sindicâncias em face de Juiz(a) Eleitoral (1ª grau) sob a relatoria do(a) Corregedor(a), assim como minuta as suas decisões.

Minuta as decisões de procedimentos administrativos e sindicâncias em face de servidores(as) lotados em Cartórios Eleitorais, sob a relatoria do(a) Corregedor(a).

Analisa e informa ao(à) Corregedor(a) acerca de incidentes, portarias e outros expedientes oriundos dos Juízos Eleitorais.

Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau (SEJUD)

Habilidade em redação de textos jurídicos (Decisões, pareceres, informações despachos, minuta de voto, Ofícios, Circulares, memorandos e demais documentos correlatos)

X

Graduação em Direito

X

Atuação em outras Seções com atribuições correlatas do Tribunal.

X

Conhecimento da legislação dos ramos do Direito material e processual (em especial: Penal, Civil e Eleitoral) 

X

Experiência em Zona Eleitoral

X

Conhecimento de rotinas/procedimentos cartorários (conhecimento das  atividades desempenhadas pelas zonas eleitorais)

X

Capacidade para Elaboração/ compilação de documentos processuais e informações de interesse dos Cartórios Eleitorais, visando à uniformização e racionalização dos serviços cartorários.

X

Habilidade de Comunicação verbal (Eleitores, Advogados, Representantes de Partidos Políticos, Servidores, Magistrados, Promotores, etc)

X

Conhecimentos dos sistemas PJE, Pje-Zonas, PJECOR, SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD do Tribunal e demais sistemas correlatos, para os cartórios e juízes eleitorais;

X

Conhecimento de Sistemas como Elo, CORAU, SEI, Siocrez, CAZE, dentre outros.

X

Aptidão e Capacidade de gestão de processos, inclusive de Eleições e atuar de forma preventiva em suas soluções ;

X

Capacidade para

 Instruir processos de criação de juntas eleitorais (Processo de Eleições)

X

Habilidade para acompanhar e emitir parecer em processos judiciais e administrativos.

X

Habilidade para processar, instruir e informar procedimentos administrativos e sindicâncias em face de Juiz(a) Eleitoral (1ª grau) sob a relatoria do(a) Corregedor(a), assim como minutar as suas decisões;

X

Habilidade para minutar as decisões de procedimentos administrativos e sindicâncias em face de servidores(as) lotados em Cartórios Eleitorais, sob a relatoria do(a) Corregedor(a);

X

Conhecimento das Metas estabelecidas pelo CNJ que envolvem as atribuições da Seção.

X

Ser dinâmico e proativo buscando agilidade e eficiência na produtividade

X

Habilidade para orientar os Cartórios Eleitorais quanto às práticas processuais de 1º grau, especialmente no que tange ao seu trâmite e uso de sistema específico para essa finalidade, respondendo às consultas formuladas;

X

Habilidade para Elaboração e atualização manuais de atos processuais/jurisprudência destinados aos cartórios.

X

Capacidade para analisar e informar ao(à) Corregedor(a) acerca de incidentes, portarias e outros expedientes oriundos dos Juízos Eleitorais.

X

SUPORTE ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Coordenadoria.

Coordena (ou auxilia na coordenação) a instrução processual.

Elabora (ou apoia) o planejamento anual de aquisições, contratações, e da proposta orçamentária, acompanhando sua execução;

Providencia a compilação de dados estatísticos e informações às instâncias externas e internas de governança e as de apoio, sobre as atribuições das seções subordinadas à Coordenadoria, sempre que necessário

Garante que as publicações e registros de informações, previstos em normativo vigente, sejam realizados dentro do prazo.

Analisa e propõe normativos e melhorias

Coordena (ou auxilia na coordenação) a gestão e o inter-relacionamento de suas seções, bem como o desenvolvimento de planos, projetos, programas e iniciativas, zelando sempre pela qualidade

Coordena e monitora (ou apoia a coordenação e monitoramento) dos processos da Coordenadoria e de suas seções, visando à melhoria contínua e a definição de ações ou planos necessários ao tratamento dos riscos identificados.

Acompanha (ou auxilia no acompanhamento) dos resultados por meio de indicadores, realizando análise crítica do desempenho e propondo ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas, inserindo as
informações em sistema específico.

Orienta as seções subordinadas quanto às normas, trâmites e procedimentos a serem observados no desenvolvimento de suas atividades

Gerencia, impulsiona e auxilia as demais unidades em Gestão de Inovação, Conhecimento, Integridade, Riscos, Continuidade de Negócio, Qualidade, Processos e Projetos;

Exerce a segunda linha de defesa da gestão de riscos na supervisão e coordenação das atividades desempenhadas na Coordenadoria, buscando sempre a excelência, executando e orientando medidas de controle.

Propõe ações de melhoria a serem implementadas para garantir a eficácia dos processos, inclusive quanto a melhoria da eficiência das despesas administrativas.

Implementa e acompanha (ou apoia no processo) a sistemática de monitoramento de indicadores, com foco no aperfeiçoamento dos processos;

Monitora o cumprimento dos planos operacionais das unidades em conformidade com o plano tático do (a) Assessor (a) Chefe, determinando (ou sugerindo ações se não for o coordenador) ações corretivas sempre que necessário, além de elaborar anualmente relatório a ser apresentado ao(à) superior(a) hierárquico(a).

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

GESTÃO DE CADASTRO ELEITORAL E ORIENTAÇÃO AS ZONAS - COGEO

Capacidade de planejar, orientar e controlar as atividades relacionadas à regularização da situação do eleitor e a padronização e melhoria dos procedimentos cartorários.

Presta informações e propõe medidas em processos administrativos da Secretaria do Tribunal que envolvam assuntos relacionados a Procedimentos Cartorários e Cadastro Eleitoral.

Efetua estudos para a racionalização, simplificação e uniformização das rotinas cartorárias, sugerindo as medidas necessárias à sua efetivação, buscando melhorias na sistemática de atendimento ao eleitor.

Elabora minutas de consultas à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, acerca de procedimentos cartorários.

Elabora minutas de instruções aos cartórios eleitorais, inclusive das zonas desmembradas e criadas.

Transmite as orientações afetas aos cartórios eleitorais, emanadas da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral

Prepara minuta de atualização do Regulamento de Serviços da Corregedoria, com base nas alterações ocorridas na legislação eleitoral, orientações emanadas da Corregedoria-Geral e do Tribunal Superior Eleitoral e demais implementações que alterem as rotinas cartorárias.

Planeja e orienta os cartórios no que se refere aos prazos referentes ao cadastramento da Transferência Temporária de Eleitores, especialmente, dos presos provisórios visando a realização da votação em estabelecimento prisional.

Providencia a elaboração de relatórios contendo a compilação de dados estatísticos e dos trabalhos desenvolvidos na Coordenadoria e nas seções sob sua coordenação.

Gabinete da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação - GABCOGEO

Conhecimento de legislações, resoluções e provimentos do TSE, CGE e CRE

X

Graduação em Direito

X

Experiência em Prática Cartorária

X

Conhecimento geral sobre o regimento e regulamento interno

X

Curso em Gestão de Contratos e mapeamento de processos

X

Habilidade para confecção de provimentos, resoluções, Ofício-Circular, Portarias e etc…

X

Habilidade em sistemas informatizados utilizados pela coordenação: SIOCREZ, Infodip, SIEL, SEI e outros meios de comunicação recomendados pela Corregedoria

X

Habilidade na criação de processos de contratação de serviços relacionados ao cadastro eleitoral

X

Habilidade em Gestão do cadastro e prestação de serviços eleitorais correlatos

X

Habilidade em registro de informações no cadastro eleitoral

X

Conhecimento sobre processamento e operações do cadastro eleitoral

X

Conhecer e analisar as apurações de irregularidades nas operações do cadastro eleitoral

X

Coordenar e supervisionar as atividades cartorárias executadas na Zona Eleitoral

X

Habilidade em Produção de  textos claros, coerentes e concisos, em conformidade com as normas gramaticais vigentes

X

Facilidade de Comunicação e  trabalho em equipe, especialmente, nas inspeções e correições.

X

Conhecimento da legislação eleitoral,  resoluções e provimentos  da CGE e CRE

X

Capacidade de identificar as demandas e agir com profissionalismo e cordialidade com o público interno e externo.

X

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer irregularidade.

GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL - CRE

Capacidade de supervisionar e fiscalizar os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas na Corregedoria e nos cartórios eleitorais.

Instrui e analisa os expedientes administrativos de competência do(a) Corregedor(a) relativos à regularização do eleitor, especialmente de duplicidade/pluralidade, transferência equivocada e multa eleitoral;

Orienta os Cartórios Eleitorais quanto às matérias afetas ao cadastro eleitoral, às disciplinadas no Manual de Práticas Cartorárias e às normas do Tribunal Superior Eleitoral, no que tange aos assuntos de competência da Seção;

Fornece informações do Cadastro Nacional de Eleitores para autoridades e entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei

 supervisionar as atividades relativas à atualização da situação do eleitor, verificando a correta inserção dos dados, seu motivo/forma, data de ocorrência, complemento, além da pertinência do seu comando, com a finalidade de preservar a integridade do Cadastro Nacional de Eleitores.

Supervisiona as operações incluídas em banco de erros, com a finalidade de preservar a integridade do Cadastro Nacional de Eleitores

Supervisiona a digitação dos requerimentos de alistamento de eleitor pelos cartórios eleitorais, verificando a tempestividade do envio dos lotes para processamento.

PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS - CRE

Capacidade de analisar, fiscalizar, acompanhar e executar as atividades relacionadas a procedimentos referentes à regularização da situação do eleitor tais como: óbitos, duplicidade/pluralidade de inscrições, multas eleitorais, banco de erro, reversão, mesários faltoso, anotação de ASE’s e etc…

Controla o procedimento de exclusão, junto ao Cadastro Nacional, dos eleitores falecidos pertencentes a este Estado, bem como providencia a comunicação, às respectivas Corregedorias, de óbitos de eleitores domiciliados nos demais estados.

Presta esclarecimentos e orientações aos(às) servidores(as) dos cartórios eleitorais quanto inserção de dados relativos à atualização da situação do eleitor, regularização de inscrição, reversão de transferência indevida, correção de dados inseridos no cadastro, e arbitramento e recolhimento de multas eleitorais;

Supervisiona e fiscaliza os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas na Corregedoria e nos Cartórios Eleitorais.

Seção de Regularização da Situação Eleitoral

Conhecimento técnico de legislação e resoluções eleitorais do TSE; CGE e CRE

X

Graduação em qualquer área

X

Experiência com Práticas Cartorárias   e  cadastro eleitoral.

X

Habilidade com os sistemas administrativos do TRE/MA utilizados pela seção.

X

Curso básico em informática

X

Experiência com sistema ELO: INFODIP; Justifica, CAZE; PJE; SIEL, SEI e etc…

X

Conhecimento dos requisitos previstos em legislação eleitoral.

X

Experiência em Zona Eleitoral

X

Domínio com os sistemas de informática utilizados pela seção.

X

Capacidade de Supervisionar e fiscalizar os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos nos cartórios eleitorais.

X

Habilidades de atendimento às demandas feitas pelas zonas eleitorais (por meio dos "chamados") no tocante a práticas cartorárias no sistema CAZE.

X

Habilidade para processar operações no cadastro eleitoral

X

Conhecimento do cadastro eleitoral e sistema ELO

X

Conhecimento sobre inserção de dados relativos à atualização da situação do eleitor

X

SUPORTE TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO - CRE

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Colabora para o reconhecimento da CRE como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.

Atualiza a página da Corregedoria na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Auxilia o(a) Assessor(a) Chefe da CRE (art. 37) no cumprimento das tarefas de rotina e demais determinações do Corregedor, bem como na elaboração do relatório anual de atividades.

Observar os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

Zela pela guarda, uso e conservação dos materiais e bens patrimoniais sob responsabilidade, comunicando à unidade competente a ocorrência de qualquer
irregularidade.

DIREITOS POLÍTICOS - CRE

Capacidade de analisar e executar as atividades relacionadas às situações que envolvam suspensão ou restabelecimentos de direitos políticos.

Recebe, separa e remete as comunicações de suspensão dos direitos políticos aos Juízos eleitorais, Corregedorias Regionais Eleitorais de outros Estados e Corregedoria Geral da
Justiça Eleitoral, de acordo com as respectivas competências.

Analisa e anota as ocorrências de suspensão de direitos políticos, ou respectivo restabelecimento, nos casos que competem a Corregedoria Regional Eleitoral, mantendo-se as comunicações em arquivo.

Realiza as diligências necessárias para dirimir dúvidas sobre as informações que ensejam suspensão ou restabelecimento de direitos políticos, bem como as que forem solicitadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral ou outras Corregedorias Regionais Eleitorais.

Realiza a análise e a tramitação de processos referentes a coincidências 2DMA entre inscrições eleitorais e dados da Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos (PJE, Cls.CO)

Processa e controla informações relativas às ocorrências de atualização da situação eleitoral, no Cadastro Eleitoral e na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, com a finalidade de preservar a integridade do Cadastro Nacional de Eleitores

É diligente para resolver situações que ensejam dúvidas sobre a suspensão ou restabelecimento de direitos políticos.

Orienta com cordialidade e profissionalismo os servidores dos cartórios eleitorais acerca dos procedimentos relacionados à suspensão e restabelecimentos de direitos políticos.

ORIENTAÇÃO E APOIO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS

Capacidade de supervisionar e fiscalizar os serviços eleitorais, prestando orientação e fornecendo subsídios
para aperfeiçoamento dos procedimentos, rotinas e atividades desenvolvidas na
Corregedoria e nos cartórios eleitorais

Gerencia sistema informatizado de controle das demandas dos cartórios eleitorais, elaborando relatório mensal e anual, visando detectar dúvidas e falhas frequentes.

Mantém atualizado o manual de práticas cartorárias com base em novel legislação, normas e subsídios obtidos das melhorias contínuas implementadas.

Acompanha demandas específicas indicadas pelos cartórios eleitorais, diligenciando a devida solução junto às unidades responsáveis.

Analisa e subsidia os procedimentos relativos à instalação de postos de atendimento e à criação de zonas eleitorais e de remanejamento de área entre zonas.

Elabora proposta orçamentária para instalação de postos de atendimentos em municípios-termos de zona e locais de difícil acesso.

Auxilia na elaboração de programas de treinamento, visando à otimização das rotinas e procedimentos cartorários.

Elabora modelos de expedientes e material de apoio a ser utilizado nos cartórios eleitorais, visando a uniformização e racionalização dos serviços cartorários.

Presta esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos e práticas cartorárias.

Analisa e orienta os Cartórios Eleitorais acerca da minuta de edital referente ao descarte de material.

Noticia ao(à) Coordenador(a) irregularidades detectadas no desenvolvimento dos serviços dos cartórios eleitorais, no âmbito de suas atribuições, inclusive para subsidiar o planejamento de apoio técnico, inspeções e correições.

Disponibiliza informações relativas às zonas eleitorais, como composição, localização geográfica, endereço, acesso e abrangência.

Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais (SEORE)

Conhecimento da legislação específica: TSE, CGE e CRE. 

X

Graduação em Direito

X

Prática cartorária

X

Conhecimento sobre Gestão de riscos, mapeamento de processos

X

Curso/ formação em Direito Eleitoral

X

Prática em mapeamento de processos

X

Habilidade em sistemas administrativos internos do TRE-MA (SEI ASIWEB etc.)

X

Curso de Gestão de riscos, mapeamento de processos

X

Conhecimento geral sobre o regimento e regulamento internos

X

Habilidade no Sistema INFODIP.

X

Conhecimento da legislação sobre direitos políticos.

X

Conhecimento sobre Resoluções específicas: CGE, CRE.

X

Habilidade no Sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico)

X

Habilidade em sistema ELO (cadastro de Eleitores)

X

Habilidade em Redação Jurídica

X

Conhecimento do Manual de Códigos de ASE

X

Conhecimento do sistema de atendimento de chamados (atualmente CAZE)

X

Conhecimento de legislação de prática cartorária de outros Regionais

X

Conhecimento do organograma funcional do TRE-MA

X

Conhecimento de legislação pertinente a postos de atendimento avançado

X

Conhecimento sobre legislação orçamentária do TRE-MA e o sistema de orçamento

X

Conhecer sobre treinamentos ligados a práticas cartorárias e jurídicas

X

Conhecer sobre redação jurídica, legal design

X

Conhecer, de forma geral, resoluções TSE, TRE, manual de práticas etc.

X

Conhecimento sobre legislação pertinente ao descarte de materiais

X

Conhecimento sobre deveres e vedações dos servidores civis: Lei 8112/90, regimento e regulamento internos.

X

ASSESSORIA JURÍDICA - GM

Capacidade de prestar assessoramento jurídico e apoio administrativo aos membros do Tribunal Pleno.

Analisar, controlar e acompanhar petições e processos conclusos ou distribuídos aos Membros.

Auxiliar os Membros na elaboração e registro de despachos, decisões e votos.

Executar trabalhos que concorram para a celeridade do julgamento dos processos e da elaboração dos respectivos acórdãos.

Permanecer de sobreaviso nos dias de plantão judiciário e, caso seja protocolada alguma petição, apresentar proposta de minuta.

Ser diligente na prestação de apoio aos membros durante a realização das sessões de julgamento.

Executar os serviços administrativos inerentes ao funcionamento da unidade.

DIREITO, LEGISLAÇÕES E NORMAS - GM

Capacidade de dominar e aplicar a legislação/doutrina/jurisprudência nas diversas áreas do Direito para a realização de atividades, elaboração de pareceres técnicos, instrução de processos, e demais atos administrativos.

Conhecer e aplicar a legislação, doutrina e jurisprudência referentes a sua área de atividade.

Gabinetes dos Membros

Conhecimento da legislação e doutrina eleitoral

X

Graduação em Direito

X

Conhecimento da legislação e doutrina processual civil

X

Especialização em processo civil, direito constitucional ou eleitoral.

X

Conhecimento da legislação e doutrina constitucional

X

Conhecimento da legislação e doutrina em direito penal e processual penal

X

Conhecimento da legislação e doutrina administrativista

X

Conhecimento das regras de gramática e ortografia.

X

Capacidade de se atualizar constantemente, aprender e se adequar às mudanças constantes da legislação e jurisprudência

X

Capacidade de adaptação às mudanças da legislação e da jurisprudência eleitoral.

X

Habilidade em redação de textos jurídicos.

X

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Capacidade de atender com profissionalismo e diligência as demandas dos clientes externos.

Coordena (ou auxilia na Coordenação) do atendimento ao público.

Recebe reclamações, sugestões, elogios da população do Estado do Maranhão sobre a justiça eleitoral, garantindo discrição e fidedignidade do que foi dito, bem como assegura o menor prazo possível para retorno das providencias cabíveis.

Promove a mediação e conciliação de conflitos de interesses entre o usuário e o Tribunal ou de servidores(as) entre si, neste último, sob demanda e com o auxílio da Secretaria de Gestão de Pessoas.

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROCESSOS

Capacidade de direcionar as demandas aos setores competentes e de acompanhar o trâmite das solicitações até a sua efetiva resolução/saneamento.

Encaminha aos setores competentes as reclamações e denúncias que lhes forem dirigidas.

Acompanha a tramitação dos processos administrativos gerados a partir das demandas que lhes forem apresentadas.

Produz e publica relatório periódico e anual de atendimentos.

Promove aperfeiçoamento na prestação dos serviços do Tribunal.

Garante o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Organiza e mantém atualizados os arquivos referentes às reclamações e denúncias, queixas, sugestões recebidas.

Gabinete da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Obs.: Ser servidor pertencente ao quadro permanente da instituição.

Conhecimento e domínio da legislação aplicável a Ouvidoria Regional Eleitoral: Leis 12.527/2011 (LAI), 13460/17 (CDUSP), 13709/2018 (LGPD), além das Resoluções TRE-MA nº 7715/2009, nº 8328/2013, nº 8373/2013, bem como a de nº 9981/2022, que implantou a Ouvidoria da mulher.

X

Graduação superior em cursos da área das ciências humanas e sociais.

X

Experiência em Ouvidoria pública e com atendimento ao público

X

Conhecimento da estrutura institucional do TRE-MA

X

Conhecimento da Lei 8112/90 e legislação disciplinar relativa ao serviço público federal

X

Conhecimento de legislação eleitoral e prazos relativos ao calendário eleitoral.

X

Conhecimento sobre rotina cartorária e sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais.

X

Conhecimento do código de ética do TRE-MA

X

Conhecimento das diversas resoluções e portarias do TRE e do TSE em vigor.

X

Habilidade em operar Sistema Elo e o Cadastro Eleitoral.

X

Capacidade de monitorar e acompanhar diuturnamente os chamados que chegam por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na internet (Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher), além dos chamados via e-mail, por telefone, correspondência ou presencialmente.

X

Habilidade de gerenciar o pessoal terceirizado da unidade, dirimindo dúvidas, prestando apoio e fiscalizando a qualidade do serviço prestado ao eleitor.

X

Habilidade/ capacidade mediar e gerenciar conflitos;

X

Postura ética

X

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (ELEITORAL) - EJA

Capacidade de fomentar o aperfeiçoamento
profissional de Membros e servidores(as) na matéria Eleitoral.

Organiza e planeja eventos voltados à discussão de matéria eleitoral com vistas à formação, atualização e ao aperfeiçoamento de servidores e magistrados,

Executa cursos à distância para magistrados, servidores(as) e público em geral, em matéria eleitoral.

Realiza cursos de pós-graduação em parceria com outras instituições.

Realiza convênio de cooperação técnica e acadêmica com a instituição de nível superior corresponsável pelo curso, bem como gerenciar o processo de inscrição e seleção dos candidatos aos cursos de pós-graduação.

Acompanha, de forma direta, o desempenho dos docentes e discentes, conforme os projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação.

Providencia a infraestrutura necessária para as atividades acadêmicas dos docentes dos cursos de pós-graduação, bem como organizar cerimônia de conclusão do curso.

Implementa ações destinadas a promover a educação política e o pleno exercício da cidadania através do voto consciente, além de divulgar as atividades e finalidades da Justiça Eleitoral.

Promove e dá apoio a projetos de cidadania e ações de fomento à participação feminina no processo eleitoral.

Organiza eventos multidisciplinares de vivência prática e profissional e recepciona estudantes de direito em visitas técnicas ao Tribunal.

Escola Judiciária Eleitoral.

Conhecimento de Legislações aplicáveis à EJE: Resolução TRE-MA 4.713/2003 (versa sobre sua instalação e atividades da EJE); Resolução TSE nº 23.620/2020 (dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais)

X

Formação em Direito.

X

Atuação em outras Seções com capacidades técnicas correlatas do Tribunal.

X

Conhecimento de Redação Oficial

X

Cursos de Metodologias Ativas de Aprendizagem

X

Elaboração de normativos e pareceres, minutas de convênio, plano de curso e de eventos

X

Habilidade em redação de textos jurídicos

X

Capacitação em redação oficial

X

Habilidade de atendimento ao Público

X

Capacitação em Atendimento ao Público/ Cliente

X

Capacidade de se comunicar com públicos diversos

X

Capacitação em Comunicação Eficaz.

X

Escola Judiciária Eleitoral.

Conhecimento de Legislações aplicáveis à Capacitação e Formação de Magistrados e Servidores.

X

Graduação em Pedagogia

X

Experiência em organização/ logística de eventos e ações relacionadas ao grande público, sobretudo o estudantil.

X

Capacidade de manter-se atualizado, aperfeiçoando-se constantemente, sobretudo em temáticas que estejam relacionadas ao exercício laboral e conhecimento das legislações aplicáveis na EJE

X

Graduação em Administração e/ou áreas correlatas

X

Atuação em outras Seções com capacidades técnicas correlatas do Tribunal.

X

Habilidade em Redação Oficial

X

Capacitação em Relacionamento/ Desenvolvimento Interpessoal

X

Habilidade de atendimento ao Público

X

Capacitação em Comunicação Eficaz

X

Capacidade de se comunicar com públicos diversos

X

Capacitação em Redação Oficial

X

Capacitação em Atendimento ao Público/ Cliente

X

Cursos de Pedagogia e Metodologias Ativas

X

Cursos relacionados aos temas de Inclusão e Diversidade

X

GABINETE DA DIRETORIA GERAL (GABDG)

COMPETÊNCIA

DESCRIÇÃO

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

SUPORTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO - DG

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes ao Diretor-Geral.

Controla a entrada e a saída de documentos expedidos e recebidos, processos e petições, mantendo o arquivo de documentos organizado e atualizado.

Gerencia a agenda do(a) Diretor(a) Geral.

Controla e emite requisições de passagens aéreas, após autorização da Diretoria Geral.

Gerencia a Concessão de Medalhas pelo Tribunal

Acompanha e analisa previamente os processos de autorização de diárias.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal, no encaminhamento de assuntos do interesse do gabinete.

Gabinete da Diretoria Geral (GABDG)

Habilidade em redação oficial

X

Graduação em qualquer nível superior

X

Experiência prévia em trabalhos de suporte técnico/

administrativo em Gabinetes

X

Conhecimento da estrutura, organização e funcionamento do Tribunal

X

Curso de Atendimento ao Público

X

Experiência com atendimento ao público

X

Conhecimento do Regimento e Regulamento Interno do Tribunal

X

Curso de relacionamento interpessoal

X

Capacidade de ser proativo.

X

Capacidade de interpretar e aplicar as normas internas do Tribunal como Regulamentos, Regimentos, Portarias e Instruções Normativas

X

Capacidade de prestar suporte técnico/administrativo ao Diretor-Geral

X

Conhecimento de informática e dos  sistemas corporativos

X

Técnicas de Excelência no Atendimento ao Público

X

Relacionamento Interpessoal

X

SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO SEGIN

Capacidade de executar atividades de apoio necessárias ao desenvolvimento das competências e funções inerentes à Seção.

Controla a entrada e a saída de processos e petições, mantendo o arquivo de documentos (físicos e eletrônico) organizado e atualizado.

Relaciona-se com as demais unidades administrativas do Tribunal no encaminhamento de assuntos do interesse da seção.

Realiza estudos específicos que forem determinados pelo gestor da unidade.

É diligente na prestação de apoio administrativo ao gestor da unidade.

Atualiza a página da sua seção na intranet e internet com informações pertinentes a sua área de atuação.

Observa os prazos legais, regimentais e regulamentares nos processos e atos judiciais e administrativos, zelando pelo seu regular trâmite e celeridade, acompanhando legislação e normas em matéria afeta à sua unidade.

Sugere e incentiva adoção de boas práticas em matéria de sua responsabilidade, além de propor indicadores de apoio, ações, projetos, normativos e melhorias, realizando o monitoramento e a gestão no que couber.

Presta consultoria interna e assessoramento técnico, nas áreas de sua responsabilidade.

Mapeia e monitora a rotinas de trabalho de sua unidade, realizando a gestão dos riscos atinentes aos procedimentos críticos, visando à melhoria contínua.

GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Capacidade de promover,
acompanhar, orientar e apoiar ações que visem a implantar ou aprimorar a segurança e
proteção da informação no Tribunal.

Propõe iniciativas para aumentar o nível da segurança da informação à Comissão de Segurança da Informação.

Propõe o uso de novas tecnologias na área de segurança da informação

Implanta, em conjunto com as demais áreas, normas, procedimentos, planos ou processos elaborados pela Comissão de Segurança da Informação.

Acompanha os processos de Gestão de Riscos em Segurança da Informação e de Gestão de Vulnerabilidades.

Promove ações permanentes de divulgação, capacitação e conscientização acerca dos conceitos e das práticas relativas à segurança e proteção da informação.

Executa atividades de gerenciamento relativo ao portal de segurança da informação

Auxilia na elaboração do plano de contingência que contemple diversos setores em razão de possíveis cenários de crise, a fim de se contrapor à escalada de uma eventual crise cibernética e com o objetivo de manutenção dos serviços prestados pela organização.

Define e acompanha indicadores de aderência à Política de Segurança da Informação - PSI.

Analisa criticamente o andamento dos processos de segurança da informação e apresenta suas considerações à Comissão de Segurança da Informação.

Subsidia a Diretoria Geral na tomada de decisões que versem sobre segurança da informação.

Propõe e coordena a implementação e o funcionamento do Sistema de Gestão de Segurança da Informação e da Política Corporativa de Segurança da Informação e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)

Seção de Gestão da Informação (SEGIN)

Conhecimento de legislação Específica (Res. CNJ 370/2021,

Res. CNJ 396/2021,

Res TSE 23.644/2021,

Res TSE ,

Portarias TRE-MA,

ISOs relativas a Segurança da Informação, Risco e Continuidade de Negócios)

X

Graduação em cursos de Informática ou relacionados a Tecnologia da Informação e Comunicação

X

Experiência com trabalho em Equipes

X

Conhecimento em Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018)