PORTARIA Nº 1648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o  servidor,  FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA, (Mat. 3099315),  para compor a lista dos servidores do ANEXO I, que atuarão na Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação;

Art.2º ALTERAR o Anexo I da Portaria n°1544/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES (ID.1725833), de 13/10/2022, passando a vigorar, conforme o disposto no ANEXO I desta Portaria;

Art.4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral 

ANEXO I 

(Alterado pela PORTARIA Nº 1696, DE 07 DE NOVEMBRO 2022)

ANEXO I

(Incluído pela PORTARIA Nº 1696, DE 07 DE NOVEMBRO 2022)