PORTARIA Nº 1344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 202, de 12 de março de 2014, que aduz que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será composta por sete servidores, os quais permanecerão dois anos, sendo permitida a recondução por mais um ano;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 1610, de 07 de dezembro de 2021, que trata da composição atual da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI  nº. 0009074-12.2022.6.27.8000,

RESOLVE,

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELOÍSE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária, matrícula n°. 3099614, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), a partir de 30 de agosto de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DIEGO RODOLFO ABREU SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099633, para compor a CPSPAD, por 02 (dois) anos, a considerar de 30 de agosto de 2022.

Art. 3º A Comissão em referência será composta pelos(as) membros(as) e períodos de permanência discriminados abaixo:

Art. 4º  Os servidores e servidoras e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                    Presidente