PORTARIA Nº 1416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022 (1659098);

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores (as) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM (Mat. 3099771) e EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES (Mat. 30990565), para integrarem o ANEXO I constante no art. 2º da Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022.

Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO AGUIAR (Mat. 309900847), para integrar o ANEXO II constante no art. 2º da Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral