Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1273, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Dispensa de servidor do exercício de função comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR LOPES PORTELA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099878, da Função Comissionada FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 22/08/2022.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 171 de 31.08.2022, p. 12.