Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1221, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Designa servidor para exercer função comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0008660-78.2022.6.27.8108,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR o servidor efetivo AURICÉLIO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, redistribuído para este Tribunal, matrícula 30990836, para exercer a função comissionada, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, sede em Governador Eugênio Barros.
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18.07.2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 162 de 25.08.2022, p. 5.