Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1132, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

O DIRETOR - GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4320/64, art. 45, inciso I do Decreto nº 93.872/1986, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Resolução nº 9.480/2019 TRE-MA.

R E S O L V E:

CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JOSÉ LUCAS ROCHA MELO DE SENA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear despesas com poda/serragem de árvores no terreno do Cartório Eleitoral da 24º Zona - Brejo, remoção dos galhos e arbustos de forma que não danifiquem o prédio e a cerca, bem como coleta do lixo produzido e destinação final, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0007232-22.2022.6.27.8024.

O prazo de aplicação do suprimento será de 60 (sessenta) dias, contar da liberação do numerário e 15 dias para comprovação, a contar do encerramento do prazo de aplicação.

A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Plano Interno ADM APOIO).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 5 de agosto de 2022.

MARCELO MACIEL MORAES
Diretor-Geral Substituto

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 143 de 08.08.2022, p. 2-3.