PORTARIA Nº 1096, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR - GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4320/64, art. 45, inciso I do Decreto nº 93.872/1986, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Resolução nº 9.480/2019 TRE-MA.

R E S O L V E:

CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora SÍLVIA MARIA COSTA REIS DA SILVA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores que participarão de treinamento presencial, com temática diretamente relacionada às Eleições 2022, no período de 15 a 31/08/2022, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0007931-85.2022.6.27.8000.

O prazo de aplicação do suprimento será de 45 dias, a contar da disponibilização do valor autorizado por meio de Ordem Bancária de Crédito - OBC e 15 dias para comprovação, a contar do encerramento do prazo de aplicação.

A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção (TRE
TREINA).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 3 de agosto de 2022.

MARCELO MACIEL MORAES
Diretor-Geral Substituto