PORTARIA Nº 1075, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0006205-22.2022.6.27.8018.

R E S O L V E,

1) DESIGNAR a servidora requisitada JOCILENE DE FÁTIMA CORDEIRO LOBATO, matrícula nº 30990572, para exercer a função comissionada de Assistente, nível FC-1, bem como para a função de substituta permanente da FC-06, em todos os afastamentos e impedimentos legais, na 18ª Zona Eleitoral de Rosário/Ma.

1) DISPENSAR a servidora efetiva RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciário, matrícula 30990540, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função de substituta permanente, da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/MA, em virtude da remoção da servidora para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31/05/2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                                                   Presidente