Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
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Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1071, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Designa servidores e servidoras para composição da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 8399, de 28 de junho de 2013, que aprovou o Código de Ética, visando pautar os padrões de conduta e comportamento ético dos servidores deste Tribunal;
CONSIDERANDO que encerrou o período de permanência dos membros e membras da Comissão de Ética designados por meio da Portaria nº 398, de 09 de março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores e servidoras abaixo relacionados(as) para integrarem a Comissão de Ética (CE) deste Tribunal:
I - JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário;
II - ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário; e
III - JAMES HENRIQUE COSTA SANTOS, Técnico Judiciário.
§ 1º A Presidência da Comissão ficará a cargo do servidor JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, terá como substituto o servidor ALEXJAN COSTA SOUSA.
§ 2º Designar as servidoras VIVIANE MEDEIROS LIMA, Técnica Judiciária, e FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciário, para atuarem como membras suplentes da Comissão.
Art. 2º Os servidores e servidoras e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.
Art. 3º O período de permanência dos membros e membras na Comissão será de dois anos, a contar de 1º/08/2022, podendo ser prorrogado, no máximo, por igual interregno.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 153 de 19.08.2022, p. 4-5.