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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1004, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1202, DE 30 DE JULHO DE 2024.)

Designa servidores para atuarem como Oficial de Justiça na 80ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2022 a 31/07/2024.

O Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Dr. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES, Respondendo pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I, do art. 8º, da Portaria TRE-MA nº 987/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, JOSEMILTON VIEGAS FERREIRA e RAIMUNDO GAMA DA SILVA, para atuarem como Oficial de Justiça na 80ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2022 a 31/07/2024.

Art. 2º - Ficam revogadas todas as portarias anteriores referentes ao assunto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia do Paruá/MA, 01 de agosto de 2022.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES
Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 139 de 02.08.2024, p. 227-228.