Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1004, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Designa servidores para atuarem como Oficial de Justiça na 80ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2022 a 31/07/2024.
O Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Dr. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES, Respondendo pela 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a" do inciso I, do art. 8º, da Portaria TRE-MA nº 987/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Portaria TRE-MA nº 987/2022, JOSEMILTON VIEGAS FERREIRA e RAIMUNDO GAMA DA SILVA, para atuarem como Oficial de Justiça na 80ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2022 a 31/07/2024.
Art. 2º - Ficam revogadas todas as portarias anteriores referentes ao assunto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia do Paruá/MA, 01 de agosto de 2022.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES
Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 139 de 02.08.2024, p. 227-228.