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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 980, DE 6 DE JULHO DE 2021.

Designa para compor o Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, os membros relacionados no Anexo Único desta portaria.

O  PRESIDENTE   DO   TRIBUNAL   REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019,

 

CONSIDERANDO   as   informações    constantes    no    SEI nº 0002240-27.2021.6.27.8000,

 

RESOLVE,

 

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, os membros relacionados no Anexo Único desta portaria.

 

Art. 2º Os membros de conselho e comitês terão mandatos de 02 (dois) anos, com a possibilidade de recondução.

 

§ 1º O biênio dos atuais membros será encerrado em 24 de março de 2023.

 

§2º A saída justificada de membro de conselho ou comitê, no decorrer do mandato, ou prorrogação, ensejará o processo de indicação ou eleição de novo membro.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias da portaria 561/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

 Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                                                                                                        

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

                                           Presidente

 

 

 

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

 

Conselho / Comitê

MEMBRO

Previsão legal

Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau

MAGISTRADOS

Magistrado indicado pelo ribunal (1º Grau):

 

Dr. José Brígido da Silva Lages, 01ª ZE Suplente: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, I)

Magistrada escolhida pelo tribunal (2º Grau):

 

Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho Suplente: Dr. Cristiano Simas de Sousa

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, II)

Magistrados eleitos por seus pares (1º Grau):

 

 

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

 

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE 2º Suplente: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

 

 

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, III)

Magistrado representante da AMMA:

 

Titular: Dr. Antonio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE 1º Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, IV)

 

 

2ª Suplente: Dra. Michelle Amorim Sancho Sousa Diniz, 54ª ZE

 

CHEFES DE CARTÓRIO

Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal:

 

 

Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, 10ª ZE

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º,VIII)

Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:

 

Michelle Pimentel Duarte, 6ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, V)

Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:

 

Eduardo Daniel Pereira Neto, 37ª ZE Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, VI)

Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE:

 

 

Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, VII)

Chefes de Cartório suplentes:

 

1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE 2º Suplente: Ronaldo César Pereira Barros, 89ª ZE 3ª Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª ZE

 

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 8º, § 2º)

Conselho Gestor

Magistrado representante da AMMA:

 

 

Titular: Dr. Fernando Jorge Pereira, 23ª ZE

 

1ª Suplente: Dra. OdeteMaria Pessoa Mota Trovão, 20ª ZE 2º Suplente: Dr. Ivis Monteiro Costa, 111ª ZE

 

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 1º, X)

Magistrado representante da AJUFE:

Res. TRE-MA nº 8997/2016
 

 

 

 

Titular: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

 

 

Suplente: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro

(art. 1º, XI)

 

Servidor representante da Secretaria:

 

 

Titular: Allana Machado Prazeres Costa

 

 

Suplente: Diego Rodolfo Abreu Silva

 

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 1º, IX)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

 

 

Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

 

 

Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

 

 

 

Res. TRE-MA nº 8997/2016

 

(art. 1º, IX)

 

 

 

 

 

 

 

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Magistrado 1º Grau escolhido:

 

Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE Suplente: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

 

Res. CNJ nº 207/2015 (art.

12)

 

e Portaria TRE- MA nº 643/2016

(art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:

 

 

Titular: Dr. Cristiano Simas de Sousa

 

 

Suplente: Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho

 

Res. CNJ nº 207/2015 (art.

12)

 

e Portaria TRE- MA nº 643/2016

(art. 2º, VI)

Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de

Aquisições

Servidora representante da Secretaria:

 

 

Titular: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

 

 

Suplente: Lia Elisabeth Leite 

 

 

Portaria TRE-MA nº 674/2016

 

(art. 2º, XIII)

 

 
 

 

 

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

 

 

Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE

 

 

Suplente: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

Comitê de Gestão de Pessoas

Magistrado indicado pelo Tribunal:

 

 

Titular: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

 

Suplente: Gustavo Henrique Silva Medeiros, 93ª ZE

 

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, I)

Magistrado escolhido pelo Tribunal:

 

 

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, II)

Magistrados eleitos:

 

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

 

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, III)

Magistradas suplentes:

 

 

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

 

 

2ª Suplente: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

 

 

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, § 5º)

Magistrado indicado pela AMMA:

 

 

Titular: Dr. Antonio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE 1º Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

2ª Suplente: Dra. Michelle Amorim Sancho Sousa Diniz, 54ªZE

 

 

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, IV)

Servidor indicado:

Portaria TRE-MA
 

 

 

 

Mateus Marinho Alencar

nº 624/2019

 

(art. 2º, V)

Servidora escolhida:

 

 

Lia Elisabeth Leite

 

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, VI)

Servidoras eleitas:

 

Adriane Rocha Sauerbronn Fabiana Mendes Paiva Brito

 

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, VII)

Servidora indicada pelo SINTRAJUFE:

 

 

Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, VIII)

Servidores suplentes:

 

 

1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

2º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

 

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 

(art. 2º, § 8º)

 

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 135 de 12.07.2021, p.3