Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 937, DE 01 DE JULHO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 123, DE 4 DE JULHO DE 2024.)

Designa servidores como gestores e fiscais, titular e substituto, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

I - Designar o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº 30990446, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, prestados pela empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, conforme SEI nº 0000205-94.2021.6.27.8000 (Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2021), convalidando os atos praticados pelo referido servidor, a partir de 19/01/2021.

II - Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização dos serviços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de junho de 2021.

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 286 de 12.11.2024, p. 3-4.