PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso VI, do Regimento Interno deste Tribunal, e com fundamento no artigo 51 da Lei n° 8.666/93,

CONSIDERANDO a obrigação da Administração Pública de constituir comissão, permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR os servidores KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 3099993, LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099103, e FÁBIO LEAL BARBOSA, portador da matrícula 3099391, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2°. DESIGNAR os servidores MATEUS MARINHO ALENCAR, Analista Judiciário portador da matrícula 3099039 e MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciário, portador da matrícula 3099742, para membros suplentes da referida Comissão.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, São Luís, 2 de janeiro de 2021.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente