PORTARIA Nº 827/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0003905-33.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor cedido CLEUDIAN DE SOUSA ANDRADE, matrícula 30990658, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de substituto permanente de FC-6, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú;

2) DESIGNAR o servidor requisitado RICARDO DA GAMA SANTANA, matrícula 30990374, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú e para a função de substituto permanente do Chefe de Cartório dessa unidade, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 20.04.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente