PORTARIA Nº 748/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0003250-67.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo UBIRATAN FRANCINATO MESQUITA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990331, do exercício da função comissionada de Assistente-I, nível FC-1, bem como da função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral, em Morros;

2) DESIGNAR o servidor requisitado LINNEKDLEON COSTA SANTOS, matrícula 30990630, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral, em Morros e para a função de substituto permanente do Chefe de Cartório dessa unidade, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22.04.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente