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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 647/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099639, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Direitos Políticos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 19/03/2021.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 16 de abril de 2021.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84, de 29.04.2021, p. 8.