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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 561/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 980, DE 6 DE JULHO DE 2021.)

Designação para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019.

                                                             O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

                                                             RESOLVE:

 

                                                  Art. 1º Ficam designados para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE-MA nº 8997/2016, alterada pela Resolução TRE-MA nº 9705/2020 e as Portarias TRE-MA nº 674/2016 e 624/2019, os membros eleitos, indicados ou escolhidos por meio de processo participativo e democrático, conforme a seguir:

 

Conselho / Comitê

MEMBRO

Previsão legal

Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau

(COM1GR)

                            MAGISTRADOS

Magistrado indicado pelo tribunal (1º Grau):

Dr. José Brígido da Silva Lages, 01ª ZE

Suplente: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, I)

Magistrada escolhida pelo tribunal (2º Grau):

Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho

Suplente: Dr. Cristiano Simas de Sousa

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, II)

Magistrados eleitos por seus pares (1º Grau):

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

2º Suplente: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, III)

Magistrado representante da AMMA:

Titular: Dr. Antônio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE

1º Suplente: Dr. Thadeu de Melo Alves, 43ª ZE
                             2ª Suplente: Dra. Michelle Amorim Sancho Sousa Diniz, 54ªZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, IV)

                          CHEFES DE CARTÓRIO

Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal:

Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE                                                                                                                                                    

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º,VIII)

Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:

Michelle Pimentel Duarte, 6ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, V)

Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:

Eduardo Daniel Pereira Neto, 37ª ZE

Luís Otacio Pereira, 69ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VI)

Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE:

Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VII)

Chefes de Cartório suplentes:

1ª Suplente: Lilianne Lopes Melo ZE, 93ª ZE
                             2ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

3º Suplente: Ronaldo César Pereira Barros, 89ª ZE

4ª Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, § 2º)

Conselho Gestor

(CONGES)

Magistrado representante da AMMA:

Dr. Eilson Santos da Silva, 103ª ZE

1º Suplente: Dr. Fernando Jorge Pereira, 56ª ZE

2º Suplente: Dr. Ivis Monteiro Costa, 111ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, X)

Magistrado representante da AJUFE:

Titular: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

Suplente: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, XI)

Servidor representante da Secretaria:

Titular: Allana Machado Prazeres Costa

Suplente: Diego Rodolfo Abreu Silva

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE 

Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE          

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

(CSMS)

Magistrado 1º Grau escolhido:

Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Suplente: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)

e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:

Titular: Dr. Cristiano Simas de Sousa

Suplente: Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)

e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI)

Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições

(CGOA)                    

Servidora representante da Secretaria:

Titular: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Suplente: Lia Elisabeth Leite 

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE

Suplente: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

Comitê de Gestão de Pessoas

(CGP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Magistrado indicado pelo Tribunal:

Titular: Dra. Joelma Sousa Santos, 03ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, I)

Magistrado escolhido pelo Tribunal:

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, II)

Magistrados eleitos:

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, III)

Magistrados suplentes:

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

2ºSuplente: Gustavo Henrique Silva Medeiros, 93ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, § 5º)

Magistrado indicado pela AMMA:

Titular: Dr. Antônio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE

1º Suplente: Dr. Thadeu de Melo Alves, 43ª ZE
                            2ª Suplente: Dra. Michelle Amorim Sancho Sousa Diniz, 54ªZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, IV)

Servidor indicado:

Mateus Marinho Alencar

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, V)

Servidora escolhida:

Lia Elisabeth Leite

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, VI)

Servidoras eleitas:

Adriane Rocha Sauerbronn

Fabiana Mendes Paiva Brito

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, VII)

Servidora indicada pelo SINTRAJUFE:

Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, VIII)

Servidores suplentes:

1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE
                             2º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, § 8º)

 

                              Art. 2º. Os membros acima listados serão designados para mandato de 02 (dois) anos, com a possibilidade de recondução, conforme previsto no normativo do Comitê respectivo.

 

                             Art. 3º. Revoga-se a Portaria TRE-MA nº. 762/2020, que designou os componentes anteriores dos Comitês e Conselho Gestor.

 

                             Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 24 de março de 2021.

                       

                             Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

                             TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de março de 2021.

 

 

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº78, de 20.04.2021, p. 3 a 7.