
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 437, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
DISPENSAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 17 de março de 2021.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84, de 29.04.2021, p. 7.