PORTARIA Nº 1656, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea e do inciso I do art. 96 da Constituição Federal , combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal , conforme Resolução nº 9.850, de 08 de julho de 2021,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS , Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099629, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , em data certificada pelo sistema .

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente