PORTARIA Nº 1529, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 973/2019.

I – Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS , matrícula nº. 3099760, para Gestora do Contrato nº. 31/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP, que tem por objeto a contratação de 21.403 Unidades de Serviços Técnicos – UST, para operação continuada de central de serviços de TIC ( SERVICE DESK), para atendimento e suporte técnico de 1º nível, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 4.738/2019 e SEI nº 0001016-88.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA M. DE SOUSA SANTOS , matrícula nº. 3099842, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

II - Designar para fiscal demandante o servidor LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº. 30990672, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor GUALTER GONÇALVES LOPES JÚNIOR , matrícula nº 3099068;

III - Designar para fiscal técnico o servidor JEURISON PEREIRA MONTEIRO , matrícula nº. 30990235, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, matrícula 3099954;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral