Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1516/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Marryanne Farias Oliveira Mendonça, matrícula 30990322, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa Maria Luiza C. M. Alberto – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 872/2021.

I - Designar a servidora MARRYANNE FARIAS OLIVEIRA MENDONÇA , matrícula 30990322, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020 , referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa MARIA LUIZA C. M. ALBERTO – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO , mat. 30990733, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de novembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 218 de 18.11.2021, p. 4.